Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 700 NAVEGANTES DE OLIVEIRAJUÍZA DE DIREITOTITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0834409-79.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: A. D. S. D. S. R. Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTEOAB: 76 Participação: RÉU Nome: R. C. F. G. Participação: RÉU Nome: C. P. G. Participação: RÉU Nome: A. P. D. N. G.inclusão da parte requerida Número do process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4506 251 Advogada: Silmara Domingues Araújo (OAB: 7696/MS) Advogado: Rodrigo Tesser Pontes (OAB: 23632/MS) Recorrido: Jhonatan Charão Moreira Advogado: André Padoin Miranda (OAB: 15756/MS) Interessado: Companhia de Seguros Aliança da Bahia S/A Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0810591-16.2016.8.12.0002/50005

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189- Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 353 DO MÉRITO De início, ressalta-se que a o feito se submete à disciplina jurídica estabelecida no Código de Defesa do Consumidor, por estarem presentes os elementos que caracterizam a relação consumerista. A questão controversa do processo cinge-se à verificação da existência de vínculo contratual entre as partes, bem como à aferição da presença dos req

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO(OAB: 169682-D/SP) ANA LUCIA MAGGIONI(OAB: 252598/SP) SILVIA SATIE ASAKAWA(OAB: 322040/SP) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. TIALA SORAIA DE FARIAS CARVALHO(OAB: 23259/BA) JOSE MARTINS MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO(OAB: 144085/SP) D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4371 Recurso Extraordinário nº 0806638-10.2017.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762B/MS) Recorrido: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Eder Alves dos Santos (OAB: 1

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7689 Por tal razão, mantida a declaração de inconstitucionalidade pelo eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de STF e considerando a modulação de efeitos levado a efeito pela pré-questionamento serão tidos como meramente procrastinatórios, Corte Suprema, determino que a atualização monetária e incidência ensejando a aplicação da per

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU E. G. D. O. MARCIA ROCHA TAVARES(OAB: 254344/SP) M. A. P. R. D. S. MARCIA ROCHA TAVARES(OAB: 254344/SP) R. L. A. MARCIA ROCHA TAVARES(OAB: 254344/SP) M. D. D. F. D. S. MARCIA ROCHA TAVARES(OAB: 254344/SP) R. L. MARCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4371 Recurso Especial nº 0818711-17.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Thiago Bispo de Souza Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Ao recorrido para apresentar resp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4666 219 Reqte: Espólio de Ana Maria Rodrigues de Oliveira Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Requerente: Rocha & Rocha Advogados Associados S/S Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Requerido: Município de Campo Grande Habilitado: Diego Rodrigues de Souza Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Habilitado: G

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A. E. S. F. ANGELICA EVELYN CASSIANO DAVID(OAB: 164774/MG) A. C. F. E. P. D. S. G. MARCIO MISAEL ALVES(OAB: 115193/MG) PRISCILLA RODRIGUES ALVES(OAB: 151840/MG) T. P. A. E. WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB: 138648/MG) RAPHAELA D FATIMA E CARMO SANTOS(OAB: 178815/MG) U. F. (. Inti