1.929 resultados encontrados para a. c. g. e. - data: 20/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1979 PROCESSO N. 0804299-48.2018.8.14.0015 DIVÓRCIO CONSENSUAL ACORDANTES: M. A. C. G. e R. F. G. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos os autos. Cuida-se de ação homologatória de divórcio c/c alimentos ajuizada por M. A. C. G. e R. F. G., por meio da Defensoria Pública do Estado, estando as partes qualificadas. Acordo subscrito por Defensor Público e aco
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1081 anotações do sistema. - ADV: LAVINIA CECILIA GONCALVES CANAL (OAB 133428/SP) Processo 4002906-92.2013.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. C. G. e outro - Vistos. HOMOLOGO por sentença a fim de que produza seus jurídicos efeitos a intenção livre e espontânea de divorciar-se consensual
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 123 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8092916-64.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: I. A. C. G. Advogado: Adriana Maria Da Silva De Sant Ana (OAB:BA46086) Representado: R. C. R. Advogado: Adriana Maria Da Silva De Sant Ana (OAB:BA46086) Representado: A. D. O. A. G. Advogado:
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1099 304 Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: REINALDO QUATTROCCHI (OAB 71363/SP) Processo 0053901-88.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. O. S. - - C. O. S. - S. S. - Vistos. Regularize a petição de fls. 17, falta assinatura. Int. - ADV: SILVIA BRANCA CIMINO PEREIRA (O
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 600 1752 Processo 008.08.109946-6 - Inventário - Joana Werson dos Santos - Rachel Ribeiro Werson - Vistos. Fls. 70 indefiro. O pagamento dos impostos é ônus da inventariante (artigos 99/992 do CPC). São Paulo, 23 de julho de 2009. - ADV: SABRINA ACÁCIA PINTO DE MIRANDA (OAB 240185/SP), SIMONE MAIA MASELLI (OAB 147222/SP) P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6055 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1414 Advogado: Marcos Klever Tavares De Sa (OAB:BA55069-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033839-30.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO registrado(a)
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6268 68/93 Recurso inominado improvido. Embargos de Declaração: aduz omissão no itens "a", "c", "g", e "i" VOTO O recurso não merece guarida. Não se vislumbra qualquer omissão no julgado. O item "a" foi concedido no juízo de admissibilidade do recurso. Os ítens "C" e "I" do recurso inominado são matérias de mérito e foram rejeitadas, já que o recurso foi improvido, não cabendo, portanto rediscussão em sede de declaratórios. Pel
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 10244 Posto isto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALISSON HENRIQUE CAMARGO SILVA em face de DANIEL KAISER DE MELO, para declarar a existência de PODER JUDICIÁRIO vínculo empregatício entre as partes e para condenar este a pagar JUSTIÇA DO àquele, nos termos da fundamentação retro, que integra este dispositivo para todos os efeitos: INTIMA
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3911 Relatório Fundamentação Inconformado com a r. sentença de fls. 330, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na exordial, recorre ordinariamente o reclamado, apresentando as razões de seu inconformismo através do doc. de fls. 354. Voto Insurge-se contra a reversão da justa causa que lhe foi aplicada a autora e Aduz que o reclamante não faz jus a