8.682 resultados encontrados para a. c. h. a. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1471 2178 a existência de veículos). - ADV: LUCIANE DE SOUZA VERDERAME (OAB 294499/SP) Processo 0012271-63.2013.8.26.0009 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C. R. dos S. - G. P. dos S. - Emende o autor à inicial, corrigindo o pólo passivo da lide, nos termos da manifestação Ministerial. Prazo: 10 dia
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2549 Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão e, em conformidade com a legislação em vigor (art. 475-J, par. 5º, do CPC), os autos permanecerão paralisados em Cartório até que se complete o prazo de 06 (seis) meses. Após, nada sendo requerido, remetam-se ao arquivo, observadas as fo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1698 2182-11 Vistos. À vista do que consta de fls. 21, 39,51,54 e 58, esclareça a requerente, em três dias, seus reiterados pedidos de citação por edital. Int. - ADV: NELSON YOSHIAKI KATO (OAB 171690/SP) Processo 0017469-47.2012.8.26.0161 (161.01.2012.017469) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de V
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 2664 somente poderá ser formalizada nos casos de conveniência e interesse público (...)” [texto original sem grifo]. Observa-se, portanto, que a Administração não está obrigada a prorrogar o contrato, senão em atenção à conveniência e ao interesse público. E não poderia ser diferente. A supremacia do i
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 712 1482 (OAB 206092/SP), KAREN DA CUNHA RANGEL (OAB 209137/SP), ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/SP), ANA PAULA AYRES (OAB 195496/SP) Processo 220.10.002560-7 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - W. R. M. - A. L. L. G. - Vistos. Fls. 19/26: Apreciarei oportunamente. Antes, regulari
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 801 2229 Processo 220.10.002639-5 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - O. D. de S. - M. S. da S. E. - Vistos. I (Fl. 38): defiro, oficie-se à Municipalidade, informando o número da conta para depósito da pensão alimentícia, como requerido. II - (Fls. 39-40): defiro. Expeça-se guia de levan
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 419 2168 REIS DE MACEDO (OAB 143424/SP), MIRIAN AZEVEDO RIGHI BADARO (OAB 225822/SP), FERNANDA MARQUES LACERDA (OAB 229221/SP) Processo 220.00.005277-4 - Arrolamento - Maria Pereira de Oliveira - Egídio Lopes de Oliveira - Vistos. I - (Fls.142-143): ciente do recolhimento das custas judiciais remanescentes. II - Tend
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 624 86 James Santos da Silva (OAB 8741/AL) Larissa de Oliveira Rocha (OAB 8730/AL) Robson Alves da Silva Costa (OAB 9161/AL) 5ª Vara Criminal da Capital - Atos Cartorários e Editais PODER JUDICIARIO DE ALAGOAS 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL M1NUTA DE EDITAL DE DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS - Nº. 01/ 2012 O Edital de nº. 01, de 27
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1845 Monteiro - Erica Rita de Lima Monteiro - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: ELIEL MORAES (OAB 380874/SP) Processo 102
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 898 336 Tratando-se de pessoa física sem finalidade lucrativa, mas que sirva tão-somente a seus sócios, v.g., os clubes e associações, incabível a concessão do benefício: a precariedade econômica da pessoa jurídica deve ser suprida pelos próprios sócios (v.g., aumentando o valor das taxas, mensalidades ou contribuições), nã