197 resultados encontrados para a. c. l. d. a. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 630 1836 a presente ação aforada por WALDEMAR MOREIRA contra MARIA HELENA DOS ANJOS MOREIRA, a fim de decretar a separação judicial do casal nos precisos e exatos termos de lei, e, consequentemente, a partilha dos bens em 50% para cada um dos cônjuges, incidindo, inclusive, sobre eventuais direitos trabalhistas o
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1260 2633 notificação extrajudicial da locatária e dos fiadores para constituição em mora. A mora dos réus está caracterizada na data do vencimento de cada prestação, tratando-se de obrigação positiva e líquida, no seu termo (artigo 397, do Código Civil). Nessas condições, as preliminares processuais argui
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 658 1748 A SER RECOLHIDA NA GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TJ-SP (FEDTJ) - CÓDIGO 110-4. - ADV ANDRÉA SANTANA DE SENA DO ESPIRITO SANTO OAB/SP 158634 - ADV LUIZ EIJI ITAMI OAB/SP 69144 152.01.2008.007699-8/000000-000 - nº ordem 1434/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - G. R. D. S. X EDUARDO DO
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 749 1019 Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no Órgão Oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. Oportunamente, com as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARILSA DA COSTA HONORIO (OAB 106991/SP) Processo 577.09.406072-9 - Regulamen
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 840 835 estes motivos: aos 84 anos, a referida senhora sofre do Mal de Alzheimer, segundo a cuidadora Maria Cleira Sobreira Santos, que me acompanhou na diligência. Maria Thereza, a perguntas simples que lhe dirigi (Qual o nome da senhora? Qual a data de hoje?), não respondeu a nenhuma, permanecendo alheia a tudo, calada, sem e
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2974 e Provimento do CSM n° 953/2005, que designo para o dia 14 de Junho de 2013, às 13:30 horas, acompanhados de seus advogados, ressaltando-se que o prazo para, eventual, contestação é o de 15 (quinze) dias contados da audiência. Infrutífera a conciliação, oficie-se ao IMESC solicitando a designação
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 2341 autarquia requerida contestou o teor da inicial, o que torna inquestionável a sua resistência ao pleito de cunho material trazido pelo requerente, confirmando-se a satisfação do interesse processual no caso em testilha. Ademais, mostra-se desnecessário que o postulante exaure as vias administrativas para t
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1232 2097 principais, salientando-se que o julgamento será conjunto naqueles autos. Int. - ADV GILBERTO CARLOS ELIAS LIMA OAB/SP 252857 - ADV ANA CAROLINA ESCUDEIRO OAB/SP 297051 - ADV GILBERTO CARLOS ELIAS LIMA OAB/SP 252857 161.01.2012.007229-8/000000-000 - nº ordem 612/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 2014 a redação da Lei 10.931/04). Cumprida a liminar, cite-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de busca e apreensão, citação e ofício para a requisição de força policial para o cumprimento do ato. Int. (Obs.: O mandado encontra-se com a Sra.Oficiala de Justiça Sandra) - ADV ERIC DE
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1571 se à E. 2ª Vara de Família local, por dependência aos autos onde fixada a obrigação alimentar (processo nº 005.02.028619-2 ). Int. - ADV: VALDINA ALVES DE SOUZA (OAB 194078/SP) Processo 005.10.010410-4 - Interdição - Tutela e Curatela - I. F. da S. - M. C. F. - Vistos. 1- Defiro justiça gratuita. 2Requeiro esclare