422 resultados encontrados para a. c. l. j. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 999 (CERTIDÃO: ...CITEI a AUTO CENTER PENULINS COMÉRCIO DE P. SERVIÇOS LTDA, na pessoa de seus representante legal o Sr. José Luiz Alexandre... DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA, em bens da executada, tendo em vista que ali é a residência do Sr. José Luiz Alexandre, informando-me que a executada encerrou susas
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 253 Nº 0058288-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: G. Y. I. H. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: L. T. I. H. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: S. L. H. - Às fls. 123/124: Vistos, Processe-se o agravo. Agravo de instrumento interposto contra decisão (fls. 109/112) que, em execução
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1973 entre Requerido, ora Genitor, e os Requerentes. É o relatório. Decido. A transação é o meio pelo qual os interessados previnem ou terminam o litígio mediante concessões mútuas (CC, arts. 840 a 850); processualmente falando, é a forma de extinção do litígio que se opera no processo mediante concessõ
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 484 regular processamento. São Paulo, 21 de novembro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Joao David de Mello (OAB: 51501/SP) - Glaucus Alves da Silva (OAB: 282449/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0003160-39.2010.8.26.0210 - Apela
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1355 a impressão no site do Tribunal de Justiça e encaminhamento à empregadora. A serventia providenciará o encaminhamento, se o(a) autor(a) não tiver condições de fazê-lo, mas desde que haja pedido expresso. Designo audiência, a ser realizada pelo Setor de Conciliação, para o dia 15/10/2013 às 11:00h,
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1952 Defiro o prazo de 20 dias requerido pela Defensoria Pública a fl. 26. Int. - ADV: DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP) Processo 0000602-62.2013.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. V. M. dos S. e outro - J. M. dos S. - Vistos. Fl. 44: à Defensoria Pública Int. - ADV: LUIZ FERNANDO PUGLIESI ALVE
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 994 703 tenha havido contestação. Desse modo, passo a conhecer diretamente do pedido, com fundamento no artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, visto que se trata unicamente de matéria de direito, bem considerando-se que o advento da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao artigo 226 da Constituição
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 620 separados de fato e não desejam mais manter o vínculo conjugal. É o sucinto relatório. DECIDO. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226 da Constituição Federal, bem como do artigo 1.580 do Código Civil. Em face do exposto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 2218 é, em 1992) era vivo, coube-lhe o bem deixado em herança por Benedicto. Neste caso, ainda que hoje José seja morto, o seu quinhão terá se transmitido a todos os seus herdeiros, conhecidos nestes autos (Lydia) ou não. 3.1.2. Se José era já então falecido, o quinhão de Benedicto deferiu-se em herança para os irm�
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 2497 contestação no prazo de quinze dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela autora. III - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV: CAROLINA FERNANDES RAMOS (OAB 214095/SP) Processo 0006322-23.2011.8.26.0011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Cecilia Furqui