422 resultados encontrados para a. c. l. j. - data: 25/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1789 ANDRADE LEAMARE (OAB 196622/SP) Processo 0009281-73.2011.8.26.0008 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - H. V. F. - V. A. dos S. - Pelo exposto julgo PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, para: DECRETAR O DIVÓRCIO de H.V.F. e V.A.S., com fundamento no §2º do art. 1.580, do Códig
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSAD
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 323 Intimado(s)/Citado(s): ptct - CARLOS ANDRE PEREIRA ALVES - MUNICIPIO DE BATALHA Assinatura SANTANA DO IPANEMA, 8 de Agosto de 2018 HENRIQUE COSTA CAVALCANTE PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença Processo Nº RTOrd-0066500-74.2007.5.19.0058 AUTOR T. L. D. O. ADVOGADO ESDRAS BOMFIM DE OLIVEIRA(OAB: 5482/AL) AUTOR M. J. D. O. F. ADVO
3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 - JOSE RONALDO VALENTIM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº MSCiv-0000650-82.2022.5.17.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN Revisor MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN IMPETRANTE SINDICATO DA INDUSTRIA DE FRIO DO ESTADO DO ESP SANTO ADVOGADO ANA LUIZA BORGES DE CASTRO(OAB: 13012/ES) ADVOGADO TAIS OLIVEIRA S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5637 Fica designada Audiência de Conciliação para o dia 28/07/2022 às 15:00h, devendo o cartório providenciar a intimação das partes e, caso seja necessário, a expedição de mandado/carta precatória. A audiência será realizada por videoconferência por meio do aplicativo Lifesize e conduzida pelo(a) conciliador(a). Para tanto, no caso das partes, Ministério P�
Edição nº 56/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de março de 2009 2ª Turma Criminal 195ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2009 00 2 003454-0 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Impetrante(s) BRUNO MACHADO KÓS Impetrante(s) MILTON KOS NETO, RICARDO KÓS JÚNIOR Paciente DOUGLAS FRANCO Advogado(s) BRUNO MACHADO KÓS Origem 1ª VCR TAG 3424-9/09 REVOGAÇÃO DE PRISÃO (352
3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 83 - violação do(s) art(s). 832 da CLT - violação do(s) art(s). 489 do CPC Assinatura - divergência jurisprudencial. PORTO ALEGRE, 9 de Outubro de 2020. Não admito o recurso de revista no item. Em relação à arguição de nulidade do julgado, por negativa de FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO prestação jurisdicional, não há como receber o recurso. As questões Desem
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 1035 PROCESSO ANTIGO: 200320002523 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: M. C. S. S. DENUNCIADO: A. S. S. COATOR: I. PROCESSO: 00010655720148140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: A. A. A. Representante(s): OAB 16905 - NILTON FERNANDO GALVAO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 96 de Oliveira - - Henrqiue Assis Marin - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos (x) ao autor ao réu para: 6- MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS: a
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1465 29 Capital / Família, nos termos dos autos da Ação de Interdição, tombados sob nº 0703858-76.2014.8.02.0001, que tem como Interditante: GENALVA ARAUJO FERNANDES e Interditando: ENOK FERNANDES DA SILVA, por Sentença prolatada pelo M.M. Juiz de Direito, Dr. Wlademir Paes de Lira, datada de 03 de agosto de 2015, de acordo com o