Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 ADVOGADO VITOR DE GOIS RIBEIRO DANTAS(OAB: 10297/RN) A C L R PEREZ RESTAURANTE - ME FRANCISCO JESUS BACHILLER RUEDA JUAN JOSE PILLO GARCIA RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JUAN JOSE PILLO GARCIA RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO EDITAL DE NOTIFICAÇ

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 104 trabalhista (o reclamante e/ou sua empregadora, aqui reclamada principal). PROCESSO: 0000326-51.2017.5.21.0002 A falta de homologação sindical, se trazida ao conhecimento deste CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) juízo, somente poderia ser analisada, após a consulta ao sindicato; e o mesmo se diga em relação à CEF. Mas, não há, na exordial, uma

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 102 estipulação. seu advogado, regularmente constituído nos autos -, que, uma vez Assim, levando-se em conta os critérios acima referidos, bem como intimada da decisão de liquidação da sentença, disporá do prazo de as particularidades do caso sob análise, bem como o fato de o 15 dias para pagar voluntariamente o quantum condenatório devido reclamante encontrar

Caderno único ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 Nº 8657-7/13 - Revisao de Alimentos - A: J.F.D.S.. Adv(s).: BA033667 - Gleydon Silva Carvalho. R: J.W.S.S.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Não há prevenção no caso em tela, haja vista a ação de revisão de alimentos constituir ação autônoma e não guardar qualquer relação com a anterior demanda de alimentos/divórcio, mormente por já ter sido julgada, nos termos do entendimento sumula

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 209 V. livres e desonerados de seu patrimônio, tenho por cabível a Recolham-se os valores ao INSS, prosseguindo a execução. aplicação no presente caso da teoria menor da desconsideração da Natal, 20 de abril de 2021. personalidade jurídica prevista no Código de Defesa do Consumidor (Art. 28, § 5º) e no Código Civil (Art. 50) e aqui aplicados subsidiariamente

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 judicial. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, observados os poderes de seu patrono, relativo aos valores bloqueados, independentemente do trânsito em julgado. Custas finais, se houver, pela parte devedora. Sem honorários de advogado, uma vez que já foram arbitrados no início da fase de cumprimento de sentença. Nada mais havendo a prover, ocorrendo o trânsito em julgado, a

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 218 sindicato da categoria profissional e, ainda, que perceba seja escolhendo a norma mais favorável, seja aplicando alguns salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou, dos seus dispositivos que melhor atendam aos ditames do recebendo maior salário, comprove situação econômica que princípio protetor ao hipossuficiente. não lhe permita demandar, sem pre

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 1263 Ciente o Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se e, em seguida, conclusos para prosseguimento. Belém-Pará, 04 de dezembro de 2020 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO (assinatura virtual) Número do processo: 0016496-35.2008.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: A. K. P. D. L. R. Participação: EXEQUENTE Nome: W. F. P. L. R. Participação: ADVOGADO Nom

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 2971 PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Número do processo: 0014345-88.2017.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: M. F. R. L. Participação: ADVOGADO Nome: WESLEY RODRIGUES COSTA OAB: 12036/MA Participação: REQUERIDO Nome: A. C. L. R. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 35 sentença, uma vez que não fora decido sobre a destinação do veículo Marca FORD, modelo NEW ECOSPORT FLEX, com restrição para circulação determinada nestes autos (fls. 194), embora anteriormente tenha feito o pedido de liberação. Justificou ser proprietária deste veículo automotor que sofreu restri