1.470 resultados encontrados para a. c. m. l. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 140 DO STJ: RESP 1281360-SP, ERESP 603137-MG E AGRG NO RESP 1465921-SP.4. IN CASU, A ASSOCIAÇÃO RECORRENTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR SUA MISERABILIDADE JURÍDICA. PORTANTO, IMPÕE-SE A REJEIÇÃO DA PRELIMINAR.5. MÉRITO: 2.1- REPETIÇÃO DO INDÉBITO: PARA A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO, SEGUNDO O ART 42, PARÁGRAFO ÚNICO, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 751 1152 Processo 002.07.136509-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. K. F. e outro - A. D. F. - Fls. 330/331: digam (saldo devedor pensão alimentícia - R$10.994,10). - ADV: JÉSSICA ROBERTA RODRIGUES (OAB 203667/SP), MARCIA REGINA DALO (OAB 236107/SP) Processo 002.07.160666-3 - Separação Consensual - Casamento - M. L.
2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1320 Intimação Intimado(s)/Citado(s): - A. C. M. L. -. E. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO Processo Nº RTOrd-0010613-41.2016.5.18.0051 AUTOR ADAO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB: 41051/DF) RÉU CONCEPT CONSTRUTORA LTDA EPP RÉU ESTADO DE GOIAS CUSTOS LEGIS *MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS In
2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1554 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO Destinatário: 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, 1588, CENTRO, BERINJELA GOURMET LTDA - ME FLORIANOPOLIS - SC - CEP: 88015-700 [email protected] Processo: 0000454-60.2016.5.12.0001 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ALDO LUIZ BARBO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 2/ Página 5248 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8000431-40.2022.8.05.0250 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Simões Filho Exequente: J. O. B. Advogado: Corina Glaucia Fe Souza De Matos (OAB:BA46728) Executado: F. N. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara C�
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 223 0002342-33.2002.8.26.0270. Adv - ADILSON MARCOS DOS SANTOS. 73552. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO DA SILVA BRANCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO SIMÕES FERRAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0494/2013 Processo 0000048-08.2012.8.26.0270 (270.01.2012.000
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 488 1233 às fls. 125, oficie-se ao IIRGD, a fim de informar-lhe o endereço correto do executado. Após, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido. Int. - ADV: ROBERTO MARINO (OAB 179606/SP), SIMONE DE SOUZA MOREIRA MARINO (OAB 203056/SP), MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/SP), PATRICIA MARIA DE MATOS BARONI (OAB 21
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : Fazenda Nacional REQDO : Central de Móveis Buri Ltda EPP VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001358-81.2011.8.26.0691 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA REQTE : Silmara Stefanny Avelar da Silva Morato da Rosa REQDA : Katia Aparecida de Matos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001361-36.2011.8.26.0691 CLASSE
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 953 213 - 0146723-81.2006.8.26.0000 (994.06.146723-0) - Apelação - São Paulo - Relator Marcia Regina Dalla Déa Barone Revisor Octavio Helene - Apelante: Andrea Pereira de Menezes - Apelado: Janecy Gomes da Silva - Advogado: Milton Lima da Silva (OAB: 39335/SP) - Advogado: Marco Antonio Souza da Silva (OAB: 158189/SP) 214 - 0147024-28.
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 REQTE : N. N. DE O. ADVOGADO : 256195/SP - Renato Pellegrino Gregório REQDO : S. N. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACATUBA EM 29/10/2013 PROCESSO :3001869-64.2013.8.26.0333 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA JOSE GABRIEL DOS SANTOS ADVOGADO : 160689/SP