439 resultados encontrados para a. c. m. o. - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 170/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2011 quantia penhorada, conforme decisão de fl.86. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais remanescentes e dos honorários advocatícios, que foram fixados em 10% sobre o valor executado Fica o devedor, desde já, intimado a efetuar o pagamento dos honorários advocatícios desta fase processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, eventualmente, ser novamente executado, nos termos d
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2839 325 Processo 1014352-37.2018.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.D.S. - L.J.S.D. - H.E.R.P. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE L. J. dos S. D., REQUERIDO POR S. A. D. S. - PROCESSO Nº1014352-37.2018.8.26.0576. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro d
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2172 certidão circunstanciada sobre o estado do(a) citando(a). Ante as peculiaridades da região, autorizo desde logo, os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. IV Após o decurso do prazo de defesa e prestada a informação sobre as condições de locomoção do(a) interditando(a), aguarde-s
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3766 deixou de indicar, de forma precisa, a autoridade coatora apta a figurar no polo passivo do presente writ. Com efeito, os pedidos foram formulados em face do Município de Praia Grande, pessoa jurídica de direito público, a despeito do rol taxativo elencado pelos arts. 1º e 2º, da Lei nº 12.016/09. Assi
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 4033 Intime-se. Cumpre-se. - ADV: CRISTIANE GOMES DE SOUZA (OAB 296134/SP) Processo 1013474-84.2019.8.26.0477 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - A.C.M.O.T. - Ante o exposto, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie à c
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 687 recursal, desde que, haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que se não se vislumbra de plano, uma vez que a recorrente não alega situação de urgência alguma a justificar a suspensão do feito principal. 3. Processe-se sem o efeito suspensivo. 4. �
P R O C E S S U A L C I V I L . I N T E R O E S aS uE t. o 1r ., a n t e c i p a ç ã o d e t u t e l a a d m i s s i b i l i d a d e c o n c e s s ã o d e o u t o r g a d o e x t i n t o 1 8 9 / 1 9 1 A u t o s n o a r t . v o t o s e m é 4 . O M M . 7 . d i s p o n h a m N o d o s q u e d o C ó d i g o u n a n i m i d a d e , f i c a m f a z e n d o D A T A : 1 8 / 1 0 / 2 0 1 6 4 3 .A d e m a i s , a d e d e a m b o s é A u t o s o p o r o s p a i s C i v
P R O C E S S U A L C I V I L . I N T E R O E S aS uE t. o 1r ., a n t e c i p a ç ã o d e t u t e l a a d m i s s i b i l i d a d e c o n c e s s ã o d e o u t o r g a d o e x t i n t o 1 8 9 / 1 9 1 A u t o s n o a r t . v o t o s e m é 4 . O M M . 7 . d i s p o n h a m N o d o s q u e d o C ó d i g o u n a n i m i d a d e , f i c a m f a z e n d o D A T A : 1 8 / 1 0 / 2 0 1 6 4 3 .A d e m a i s , a d e d e a m b o s é A u t o s o p o r o s p a i s C i v