Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 2344 (ADVOGADO) REQUERIDO: E. S. C. PROCESSO: 00010037120198140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. C. B. S. REU: F. C. A. DENUNCIANTE: M. P. E. REU: C. B. S. REU: D. B. S. PROCESSO: 00010170220128140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos Infância e Ju

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3201 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: REQUERIDO: I. R. A. S. REQUERENTE: A. M. F. S. PROCESSO: 00032038520188140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTOR: E. M. C. VITIMA: S. S. V. REQUERENTE: D. P. S. A. T. PROCESSO: 0003568

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2618 Apuração de Ato Infracional em: VITIMA: O. S. S. REPRESENTADO: C. A. S. L. REPRESENTANTE: M. P. E. PROCESSO: 00029690620188140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: VITIMA: A. C. O. E. REPRESENTADO: S. L. F. S. REPRESENTANTE: M. P. E. PROCESSO: 00030037820188140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SE

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2617 considerando que comprovada a morte do réu/indiciado nos autos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de $DEPARPASSIVAS, com fulcro no art. 107, I, do CP e art. 62 do CPP. Sem custas. Deliberações à Secretaria: 1. Intime-se o Mistério Público; 2. Intime-se a Defesa; 3. Façam-se as demais comunicações necessárias. 4. Após, nada mais havendo, arquivem-se, incluindo-se os apensos.. CÓPIA DESSA DECI

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 2304 PAIXAO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 21320 - OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS (ADVOGADO) DENUNCIANTE: M. P. E. PROCESSO: 00027880520188140094 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: INFRATOR: R. Y. O. O. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00028842020188140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Proc

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2894 Procedimento Ordinário em: VITIMA: J. D. R. A. REU: I. R. A. S. DENUNCIANTE: M. P. E. PROCESSO: 00036088720198140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: VITIMA: E. O. M. REPRESENTADO: P. S. L. O. REPRESENTANTE: M. P. E. PROCESSO: 00036097220198140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ----

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 2274 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Relatório de Investigações em: INFRATOR: A. M. C. C. VITIMA: M. A. G. PROCESSO: 00025055020168140094 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: VITIMA: M. M. M. REPRESENTADO: B. M. C. REPRESENTANTE: M. P. E. PROCESSO: 00027242920178140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2792 E. REPRESENTANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00015635720128140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: COATOR: D. P. S. A. T. INFRATOR: A. J. P. L. VITIMA: A. C. O. E. PROCESSO: 00016823720208140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: A.

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 3381 Alimentos em: REQUERENTE: K. V. M. L. REPRESENTANTE: C. S. M. Representante(s): OAB 13957 BIANCA DUARTE BRANCO (DEFENSOR) REQUERIDO: C. E. F. L. PROCESSO: 00016129820128140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: P. S. S. REPRESENTANTE: C. O. S. Representante(s): OAB 13957 - BIANCA DUARTE BRANCO (DEFENSOR) REQUERIDO: R. N

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2994 ANTIGO: 200810003357 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Comum Cível em: AUTOR: M. P. E. DESCONHECIDO: C. Y. B. L. CURADOR ESPECIAL: E. L. B. REP LEGAL: C. R. B. L. PROCESSO: 00005459320158140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. REPRESENTADO: B. C. P. Representan