140 resultados encontrados para a. c. o. g. s. paciente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/06/2017 - Pág. 1282 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1282 Nº 2112939-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: M. G. S. - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 45 do E. de S. P.; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Agravado: J. V. C. M. (Menor); Advogada: Gisele Gonçalves (OAB: 193591/SP); 2039146-58.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de In
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 16 0006388-60.2016.8.26.0000; Processo Físico; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 3000145-13.2013.8.26.0434; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de São Paulo; Interess
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 37 Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0005550-09.2015.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: B. C. N. D. (Menor); Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público); 2097180-60.2015.8.26.0000; Processo Digit
TJSP 02/06/2015 - Pág. 1133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1133 A jurisprudência admite que o MM. Juiz julgue em desacordo com o laudo emitido pelos profissionais da Fundação CASA, transcrevo a seguir: “HABEAS CORPUS. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, § 2º, I e II, C/C O ART. 288, AMBOS DO CP). MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. MOTIVAÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 24 SP) (Defensor Público); 2082285-94.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 14 2162193-06.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1033760-92.2015.8.26.0002; Assunto: Medidas de proteção; Agrava
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 11 Público); 2167758-43.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0003191-21.2015.8.26.0457; Assunto: Rescisão / Resolução; Excipiente: Ja
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 14 Infância e Juventude de Ribeirão Preto; Interessado: Vandira Figueiredo Mangolim; Advogado: Dante de Lucia Filho (OAB: 297130/SP); 2082406-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mauá;
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 28 Precatório; Deprecante: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Deprecado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 01/04/2015 2060813-37.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5