Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1442 367 declaro a perda, em favor da União, da quantia apreendida nestes autos, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 09 e do comprovante de depósito judicial de fls. 239. Tendo em vista que a sentença transitou em julgado, o valor apreendido dever ser revertido diretamente ao FUNAD. Expeça-se o necessá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1699 a autora. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP), ANTONIO ANGELO FARAGONE (OAB 20112/SP) Processo 0048755-35.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. M. M. S. - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls.23/26 no prazo legal. - ADV: SOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 410 C C A Ltda - ME - Vistos. Fls. 38/40: Homologo o acordo para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, e, a requerimento do exequente JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 794, II, do CPC. Custas pela executada. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o transito em julgado dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2421 autorizações concedidas pelo Município. Além disso, a parte ré foi surpreendida pelo Município de Campinas/SP, que modificou as condições iniciais e não previstas no projeto aprovado, motivo pelo qual a obra foi embargada e, por consequência, ficou suspensa. De acordo com os documentos juntados ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 2343 os honorários do (a) patrono(a) nomeado(a) às fls. 31/32 em 30% da tabela PGE/OAB. Expeça-se a respectiva certidão. Sem prejuízo, cumpra-se o determinado no 2º parágrafo de fls. 30 e fls. 35. No mais, anote-se e intime-se o advogado nomeado às fls. 40/41. Hortolândia, 12 de abril de 2012. - ADV: MARCIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1122 1412 Processo 0004420-96.2010.8.26.0002 (002.10.004420-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. M. E. - M. F. E. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para o fim de condenar o réu a pagar ao autor pensão alimentícia equivalente a 20% de seus rendimentos líquidos (bruto menos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 581 Processo 0033904-51.2013.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 943-86/2013 - Vara da Infância e Juventude) - Patricia Barboza - José Teles de Lima e outro - Ciência do ofício de fls. 30 (Psicologia) - Foi fixada a data de 13/09/2013 às 14 horas, para a realização da entrevista psicologica da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1667 Tribunal de Justiça, cujo teor reproduzo: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo” (redação cf. entendimento revisado pela 2ª Seção no julgamento do HC 53.068: Bol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 987 2676 Justiça Mônica Aparecida Carvalho , desde 28/03/2011, tendo em vista o prazo expirado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/SP), PAULA CRISTINA FUCHIDA BARRETO (OAB 211536/SP) Processo 0010925-42.2011.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1668 EDUARDO NUNES E SILVA, OAB/SP nº 278987, Advogado(a) Dativo(a) ao réu no presente feito, indicado(a) às fls. 49. FLS. 56: Defiro a gratuidade processual ao requerido. Fls.50/62: Manifeste-se a autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CRISTINA GUELFI GONCALVES (OAB 125843/SP), PAULO EDUARD