1.090 resultados encontrados para a. c. p. r. - data: 01/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 411 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Ação: Termo Circunstanciado em: 02/09/2019 ---AUTOR DO FATO: EDSON JUNIOR DA SILVA RIBEIRO. VITIMA: A. C. P. R. MENOR: V. M. I. R. H. Uma vez já declarada, pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, a extinção da punibilidade do autor do fato, o nacional EDSON JÚNIOR DA SILVA RIBEIRO, em decorrên
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 771 civil, não é necessário o pagamento da verba honorária, agora arbitrada em 10% sobre o total do débito exigido. O inadimplemento de tal parcela ensejará o prosseguimento do presente cumprimento de sentença, já agora sob o rito da expropriação (art. 523, CPC). Decorrido o prazo mencionado sem a realização do pagamento volu
2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO CASSIO DE OLIVEIRA - TURILESSA LTDA Processo Nº RO-0010433-61.2017.5.03.0098 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator João Bosco Pinto Lara RECORRENTE ALVIMAR CANDIDO AVELAR RECORRIDO CERTARI SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS ADVOGADO MAXIMILIAN MENEZES PEREIRA(OAB: 83531/MG) ADVOGAD
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região com juros de mora sobre o capital atualizado, na forma da lei e das 6083 CAXAMBU, 12 de Março de 2019. Súmulas 200, 381/TST, a pagar: 1) lapso intervalar de quinze minutos para descanso e refeição, como extra, acrescido do REINALDO DE SOUZA PINTO adicional de 50% e reflexos em quinquênios, férias mais 1/3, 13º Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho salário,
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Processo Nº RTOrd-00055/2017-020-02-00.0 com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma 12
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO tomador de serviços (...) - (grifei) Admito o seguimento do recurso, por possível contrariedade ao item RECORRENTE ADVOGADO I da Súmula 331 do C. TST. O pleito de reforma ganha reforço na jurisprudência firmada pelo C. ADVOGADO TST, a qual proclama que a terceirização dos serviços de ADVOGADO teleatendimento (call center) configura intermediação ilícita
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1340 alimentos diretamente na folha de pagamento do Alimentante. Intimem-se. S.J. Rio Preto, data supra. Juiz de Direito - ADV JOSÉ ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 249042 - ADV LUCIANA MACHADO BERTI OAB/SP 270516 0056346-14.2008.8.26.0576 (576.01.2008.056346-7/000000-000) Nº Ordem: 003865/2008 - Procedimento Ordinário In
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2480 Santander Sa - Processo 573/13 Oficiar ao deprecado informando ser justiça gratuita. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ (OAB 154881/SP), LUCIANA DE VASCONCELOS RIBEIRO (OAB 194411/SP) Processo 0003680-71.2013.8.26.0637 (063.72.0
2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1466 SAO PAULO, 18 de Setembro de 2018. Despacho Processo: 1000577-89.2018.5.02.0020 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO (ALÇADA) (1126) Autor: SINDICATO DOS TEC DE SEGURANCA DO TRAB NO ESTADO DE S.P e outros (11) Réu: FEDERACAO NACIONAL DOS TECNICOS DE SEGURANCA Processo Nº RTOrd-1000903-49.2018.5.02.0020 RECLAMANTE B. T. ADVOGADO MARIANA SALINAS
Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Prevenção ROMULO DE ARAUJO MENDES BANCO DO BRASIL S.A. LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (PR008123) e outro(s) ARTUR JOSE DA SILVA CORNA - ME E OUTROS IGOR APARECIDO VENANCIO DE OLIVEIRA (DF035444) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2017 04 1 002571-9 Aleat�