75 resultados encontrados para a. c. q. p. - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1739 Expedientes necessários. Cumpra-se. Ituberá/BA, data do sistema. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 0000019-57.2012.8.05.0135 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ituberá Autor: Município De Ituberá Advogado: Jaqueli
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 1001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000011-65.2017.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ AUTOR: ROSANGELA JOSE ROCHA CAIRO DUNNINGHAM Advogado(s): LUIS MARCOS DOS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 REPRESENTANTE: MARCUS VINICIUS NERY LOBATO PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO: COFCO INTERNATIONAL GRAINS LTDA. ADVOGADO: RICARDO FERREIRA BOLAN - (OAB SP164881) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 005 Processo: 0802190-09.2018.8
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204- Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1717 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8003770-38.2021.8.05.0154 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: E. L. M. Advogado: Ana Paula Ascoli (OAB:BA27284) Advogado: Glaucia Maria Ascoli (OAB:PR23848) Requerente: A.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3322 Vistos os autos. DANNY DEAN QUEIROZ DE MELO, qualificado (a), ingressou com ação de execução em face do ESTADO DO PARÁ, narrando, em síntese, que o título exequendo advém de nomeação para atuar com advogado dativo pelo juízo, tendo em vista a inexistência de atuação de Membro da Defensoria Pública na comarca. Decisão inicial proferida (Id.17308099 e 18009693). As partes juntaram termo d
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 864 PROCESSO :0053581-78.2010.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciana da Costa REQDO : Webjet Linhas Aéreas Econômicas VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0053582-63.2010.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vitor Quintino de Araujo REQDO : Maxfilter S�
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 1239 Processo 001.08.609768-8 - Execução de Alimentos - A. C. Q. P. - T. P. - Nos termos dos artigos 125, IV e 599, I, ambos do CPC designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11 de agosto de 2009, às 16:10 horas. As partes deverão comparecer independente de intimação. Na ocasião os exequentes deverão apre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1244 Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000312-36.2022.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ REQUERENTE: LENIVALDO CONCEICAO DA SILVA Advogado(s): LUIS MARCOS DOS SANTOS (OAB:BA28448), CAROLINE DOS SANTOS SOTER (OAB:BA56281) Advogado(s): DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público.
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 1278 relativas ao alvará expedido a fls.147. Reitere-se o ofício de fls.107. - ADV: EDMO MARIANO DA SILVA (OAB 103540/SP), THIAGO DE CASTRO ACHCAR RODRIGUES (OAB 251899/SP) Processo 0609768-20.2008.8.26.0001 (001.08.609768-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. Q. P. - T. P. - Vistos. Fls. 90/94: O objeto do pedido
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 636 de nova prole. Diante dos elementos pré-constituídos nos autos, a minoração determinada pelo i. Juízo na r. decisão recorrida, para a importância de 25% dos rendimentos líquidos, revela-se, por ora, como suficiente ao equilíbrio do binômio necessidadepossibilidade, não sendo o caso de maior redução, tal como pretendido pe