Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 665 na inicial, em nome da autora, bem como planilha demonstrativa do saldo devedor, discriminando o valor total antecipado, o valor do desconto e o valor líquido a pagar de cada contrato, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de atraso. Cite-se nos termos da lei. Intime-se. - ADV: MICHAEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 2207 saber: 2009/010160, livro 102, folha 60, inscrição 14/01/09; 2010/009320, livro 94, folha 20, inscrição 15/01/10; 2011/032856, livro 329, folha 56, inscrição 30/09/11; 2011/034289, livro 343, folha 89, inscrição 30/09/11; 2012/006165, livro 64, folha 29, inscrição 19/01/12. No caso de pagamento ou n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2278 180.01.2010.005943-1/000000-000 - nº ordem 1328/2010 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO - UNIPINHAL - CENTRO REG UNIVERSTTÁRIO DE ESP X ROSA APARECIDA ALVES CAVAGNOLLI - Ato ordinatório de fls. 24: decorreu o prazo requerido pela autora. Diga. - ADV FABIANO VANTUILDES ROD

Caderno único ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 audiência neste Juízo quanto a débito pretérito. O extrato de ID16038284 indica transferência de mais de R$17.000,00 no final de março. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Nesse sentido, faculto à representante dos requerentes o di

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 SENTENÇA (156) EXEQUENTE: D. E. G. R. M. EXECUTADO: G. A. N. DESPACHO Foram quatro tentativas de bloqueio de valores nas contas bancárias da parte executada. Neste cenário, nada a reconsiderar. Aguarde-se a retirada da certidão eletrônica emitida para fins de protesto. BRASÍLIA, 4 de março de 2019. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito /c N. 0706143-80.2019.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1595 aos autos nenhuma cópia do contrato de cartão de crédito supostamente firmado com o autor, deixando, assim, de comprovar a existência e regularidade da relação negocial. A discussão a respeito de eventual culpa do Banco réu é absolutamente descabida para fins de responsabilização pelo uso indevido dos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 658 1466 a uma realidade economicamente quantificável, sobre a qual se aplica a alíquota para ter-se como resultado o valor do tributo correspondente. No direito tributário brasileiro - ensina Paulo de Barros Carvalho - a alíquota é matéria submetida ao regime de reserva legal, integrando a estrutura da regra-m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 41 obrigação remunerar o autor nos parâmetros vigentes à época do nascimento da relação contratual. Eventuais alterações provenientes de planos econômicos posteriores não podem ter o condão de trazer desequilíbrio a um negócio jurídico perfeito, máxime se considerarmos que houve, sim, um direito ad

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 DECISÃO N. 0710846-54.2019.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. Adv(s).: DF05868 - RUTH MARA ROSELEINE MACHADO. R. Adv(s).: DF54075 - SOILY BRAGA DA PAIXAO BATISTA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Primeira Vara de Família de Brasília Número do processo: 0710846-54.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SE

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 AGRAVO DE INSTRUMENTO 20120020236726AGI DF; Registro do Acórdão Número: 654209; Data de Julgamento: 06/02/2013; Órgão Julgador: 2ª TURMA CÍVEL; Relator: J.J. COSTA CARVALHO; Publicação no DJU: 19/02/2013 Pág.: 89; Decisão: NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME). AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. FIXAÇÃO. POSSIBILIDADE DE QUEM PRESTA E NECESSIDADE DE QUEM RECEBE. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E FISCAL.