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a. c. r. j. - Página 73

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736 resultados encontrados para a. c. r. j. - data: 01/08/2025

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TJSP 10/12/2021 - Pág. 1506 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1506 a ver restabelecida a gratuidade, obtemperado destacado pleito de atribuição de efeito suspensivo. Concedo à agravante, por ora, os benefícios da gratuidade processual somente para o ato processual de interposição e processamento do presente recurso, nos termos do § 5º, do art. 98, do Código de Processo Civil. Em sede de

TJSP 02/06/2020 - Pág. 1053 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1053 sobrevivente para que em 15 (quinze) dias complemente o pagamento das custas processuais iniciais, tomando a base de cálculo pelo valor do monte mor (fls. 58). 2. Intime-se o herdeiro S A V G para que em 05 (cinco) dias úteis se manifeste sobre o pedido formulado por E A G e Outros a fls. 793.” Aduzem os agravantes, em síntese

TJSP 17/09/2013 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1574 de sua representante legal, à audiência. Oficie-se para abertura de conta bancária em nome da representante legal do(a)(s) menor(es), se houver pedido na inicial. - ADV: HAROLDO JOSE DA SILVA (OAB 49699/SP) Processo 4003401-34.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. A

TJSP 09/12/2011 - Pág. 1421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 1421 antecipado da lide, a decisão que deve ser fundamentada - Art. 93, IX, da Constituição da República, predominando a prudente discrição do Magistrado no exame da necessidade ou não da realidade de prova em audiência, ante as circunstâncias de cada caso concreto e a necessidade de não ofender o princíp

TJSP 09/05/2013 - Pág. 516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 516 Ré suspendeu automaticamente o benefício pensão por morte derivado do falecimento de sua avó (fls. 24), razão pela qual pretende o restabelecimento, inclusive liminar do benefício, vigorando desde a data da indevida cessação até que complete 24 anos ou conclua o curso superior. Juntou documentos. Eis o rel

TJSP 18/12/2013 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1921 perante o Setor de Conciliação do juízo, nos termos do disposto na Portaria nº 05/07 (tentativa de composição amigável), marco o dia 22 de abril de 2014, às 16:30 horas. Confeccione-se mandado para fins de citação da suplicada Zenete Barbosa da Silva, que também servirá para CIENTIFICÁ-LA acerc

TJSP 26/09/2012 - Pág. 1965 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 1965 nos autos, em face de ROSEMIR DA SILVA FERREIRA, igualmente qualificado(a). Regularmente citado(a) (fls. 23), deixou o(a) requerido(a) de contestar a ação, conforme certificado nos autos (fls. 24). É o relatório. D E C I D O. Estabelece a Constituição Federal que o casamento civil pode ser dissolvido p

TJSP 18/10/2011 - Pág. 1785 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1785 Processo 0029181-51.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. F. D. dos S. - D. E. D. dos S. - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público, para que aquela instituição, com a concordância do Douto Promotor de Justiça, realize pesquisa do paradeiro do executado, no seu si

TJSP 02/09/2009 - Pág. 37 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 547 37 Processo 010.01.003247-9 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - K. de L. A. - J. P. de A. - EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo 20 (vinte) dias. processo nº 010.01.003247-9(794) O(A) Dr (EDWARD ALBERT LANCELOT D.C.C.WICKFIELD, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional X - Ipiranga da Comarca de São Paulo d

TJSP 27/08/2021 - Pág. 3441 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3441 análise do pedido de inclusão do banco executado no cadastro do SERASAJUD. Por fim, deixo registrado, desde já que, caso não sejam encontrados bens, o processo será suspenso pelo prazo máximo de um ano nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil, após o que voltará a correr o prazo de prescriç�

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