460 resultados encontrados para a. c. r. v. - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 186 Sucessões; Ação : Interdição; Nº origem: 1039194-18.2017.8.26.0576; Assunto: Capacidade; Apelante: J. O. C. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Lia Ruiz Lourenço (OAB: 204083/SP) (Defensor Público); Apelado: A. C. R. V.; Advogado: Edmundo Marcio de Paiva (OAB: 268908/SP);
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 380 Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais). 2. Recurso especial afetado ao rito do art. 1.036 e seguintes do CPC/2015 (art. 256-I do RISTJ, incluído pela Emenda Regimental 24, de 28/09/2016). (Recurso Especial nº 0015099-09.2014.8.19.0036, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Turma - STJ, j. 26/04/201
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 348 O.; Recorrido: I. S. R. (Menor); Advogado: Pedro Cavenaghi Neto (OAB: 324057/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com r
TJSP 16/12/2016 - Pág. 2727 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 2727 DE TUTELA ANTECIPADA, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE VISITAS DO RÉU À FILHA INCONFORMISMO – SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO RECONSIDERANDO A DECISÃO AGRAVADA - PERDA DO OBJETO DO AGRAVO CARACTERIZADA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU N
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 720 Processo 0010284-83.2011.8.26.0066 (066.01.2011.010284) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Lesão Corporal - A. C. R. V. - L. R. V. - G. C. F. - Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional SURSIS - Sentença Completa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 979 Mateus Manoel - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Informe a autora se já foi implantado o benefício previdenciário em seu favor. Int. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ADRIANO OSORIO PALIN (OAB 148195/SP), ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 141083/RJ) Processo 0005972-80.2
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 2482 C. STJ. Custas ex legis. Arbitro os honorários dativos no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão. Face ao disposto no art. 14, § 1º, da Lei 12.016/09, remetam-se os autos, oportunamente, ao E. Tribunal de Justiça do Estado, Seção de Direito Público. P. R. I. Sumaré, 29 de maio de 2012. Gilberto
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 1491 361.01.2012.008130-4/000000-000 - nº ordem 902/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - EDU MONTEIRO JUNIOR X CELENA KEIKO SEKI - Fls. 73 - Cumpra-se a decisão de fls. 71. Int. - ADV EDU MONTEIRO JUNIOR OAB/SP 98688 - ADV SERGIO RIBEIRO CORREA OAB/SP 88931 361.01.2012.008334-4/000000-000 - nº o
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 615 por mais de 08 (oito) dias, sem prévia comunicação deste juízo;4. Recolhimento domiciliar no período de folga, devendose demonstrar documentalmente a situação de trabalho;5. Entrega dos passaportes em juízo. Nos termos do artigo 320, do Código de Processo Penal, oficie-se às autoridades encarregadas de f
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1516 oral, consubstanciada nos depoimentos pessoais das partes e na inquirição das testemunhas arroladas até vinte dias antes da audiência de instrução e julgamento que designo para o dia 18 de maio de 2011, às 17:00 horas, providenciando-se as necessárias intimações. Int. - ADV ALEXANDRE INÁCIO LUZIA