Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT. IV- 1249 - A. C. RIBEIRO MORAIS Decorrido o prazo de 02 (dois) anos, intime-se o exequente, para que se manifeste sobre a prescrição intercorrente, em estrita observância ao artigo 4º da Recomendação nº 3/2018 da PODER JUDICIÁRIO Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; JUSTIÇA DO Após, venham os autos

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 6683 Desnecessária a ciência ao INSS, nos termos art. 20-A da Lei após o pagamento da(s) parcela(s). 10522/2002 e da Portaria MF 582/2013. Ante a natureza das verbas discriminadas na transação, restam Custas pela reclamada no importe de R$ 700,00, calculadas sobre o indevidas contribuições previdenciárias e fiscais. valor acordado de R$ 35.000,00, cujo recolhimen

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 986 ueuu-dqf )parareceber as orientações. Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada, OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, também, para tomar ciência da retirada deste processo do processo intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas piloto 0016223-65.2015.5.16.0023. por meio eletrônico, na forma

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 RÉU FINK SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA HUMBERTO MARINHO ABREU OLIVEIRA(OAB: 27943/GO) ADERBAL CAVALCANTE PEREIRA(OAB: 14289/GO) ADVOGADO ADVOGADO 613 Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para que, no prazo de 10 (trinta) dias, indique meios que possibilitem o prosseguimento da execução, ciente de que, em Intimado(s)/Citado(s): caso de

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU MARLY GOMES CAPOTE(OAB: 7067/AM) ALDEMIRO REZENDE DANTAS JUNIOR(OAB: 2174/AM) A C RIBEIRO PANTOJA - ME 489 Enquanto a Contribuição Confederativa depende de previsão em assembléia geral e está restrita aos filiados da entidade sindical, a Contribuição Compulsória é devida por todos os que fazem parte da categoria profissional/econômica repre

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 Advogado(a) RECLAMADO Hilton Da Silva Pontes(OAB: 3948/PA) Empresa De Telefonia Celular Tim 460 AUTOR: BENEVENUTO FERREIRA RÉU: OPUS ENGENHARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - Empresa De Telefonia Celular Tim - Gloria Sousa E Cia Ltda DESPACHO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 002.0313/2007.00 Reclamante: Patricia Matos Melo Advogado: Deborah Porto Cartágen

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 638 MARCIA ROCHA DE NARDIN Juiz do Trabalho Substituto Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0016223-65.2015.5.16.0023 AUTOR MARIA TRINDADE ROSA DA SILVA ADVOGADO MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA(OAB: 6925/MA) RÉU A. C. RIBEIRO COMERCIO - ME ADVOGADO POLLYANNA MOTA SA KAMADA(OAB: 12918/MA) Intimado(s)/Citado(s): - A. C. RIBEIRO COMERCIO - ME - MARIA TRINDADE ROSA DA

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 1627 9) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob 17051715115609200 Despacho Despacho 000053746393 as penas do art. 359 do mesmo diploma. encerramento das 10) As testemunhas deverão ser intimadas pelo advogado da respectiva parte, na 17051614372908700 Documento Diverso atividades 000

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 1220 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA(OAB: 6925/MA) A. C. RIBEIRO COMERCIO - ME MARILENE SOUSA SANTOS(OAB: 8399/MA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - A. C. RIBEIRO COMERCIO - ME Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c50dbcc proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO / CONCLUSÃO JUS

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 487 KLEBER VINICIUS MESQUITA PACHECO Assessor Assessor Processo Nº ATSum-0019321-57.2016.5.16.0012 AUTOR SILVANI COSTA SILVA ADVOGADO VICTOR ARAUJO AROUCHE(OAB: 15593/MA) ADVOGADO LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES(OAB: 15421-B/PA) RÉU HP - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB: 6429/MA) RÉU COMPANHIA DE