523 resultados encontrados para a. c. ribeiro - data: 06/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 242310/SP), ADV: ERYS HUANNA DE ARAUJO (OAB 369463/SP) - Processo 063890255.2018.8.04.0001 - Embargos à Execução - Pagamento EMBARGANTE: Ripasa Comercio e Representacoes de Alimentos - EMBARGADO: Mp Cont. Sociedade Simples Ltda. - Art. 4°. O Diretor de Secretaria poderá praticar outros atos processuais sem caráter decisórios não relacionad
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2227 430 ora se examina. Isso porque o princípio da boa-fé objetiva, quando relacionado à interpretação dos contratos e enquanto parâmetro de estabelecimento de padrão ético aos contraentes nas relações obrigacionais, ensina que o juiz deve analisar o negócio jurídico de forma global para verificar se, de alguma forma, deliberada ou não, uma das partes teve sua expectativa
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3451 concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipos
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital INSS - Art. 4°. O Diretor de Secretaria poderá praticar outros atos processuais sem caráter decisórios não relacionados nesta Portaria, em conformidade com o art. 93, XIV, da Constituição Federal; Proceda-se a citação da parte Requerida, por meio eletrônico, como também, intimem-se as partes a respeito do Laudo Pericial, apresentado, mesma oportunidade em que deve
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1998 - OSASCO/SP CEP. 06080-210 Requerida: ROBERTA REJANE FIERI CONCLUSÃO Em 03/09/10, faço estes autos conclusos à Dr.ª ERNA THECLA MARIA HAKVOORT, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado Cível desta Comarca. Eu, _______, (Maria das Graças Sa, Mat. 354.592-5) - Escrevente, digitei. Vistos. 1. Possível a
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LADSON PEREIRA DA SILVA (OAB 11039/AM) Processo 0636773-77.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - EXEQUENTE: Hugo Lima Mendonça Junior - EXECUTADO: Marcus Vinicius de Souza Pinto - Vistos, etc.. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado às fls. 27, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, para
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Aldemir Doce da Fonseca - EXECUTADO: Otaviano Antonio Cavalcanti Krichana da Silva - ADVOGADO: Aldemir Doce da Fonseca - Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados:
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE) - Processo 0636593-61.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco J. Safra S/A - REQUERIDA: Francinete Cartaxo da Silva Como é cediço, a alienação fiduciária é uma garantia atípica. O domínio se transfere desde logo para o credor, embora de caráter resolúvel.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3057 autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 e seus incisos, CPC. Na ausência de pagamento voluntário, tornem os autos conclusos para análise dos demais pedidos da parte exequente. Int. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), JOSE ARNALDO BIAGGIO (OAB 50248/SP) Processo 0001296-31.2022.8.26.0408
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 611 prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício:Cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de even