393 resultados encontrados para a. c. s. d. a. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 889 1848 para regularizar a situação de fato. Que não consta registro de maus tratos e negligência no conselho tutelar, assistência social ou delegacia, porque as crianças são bem cuidadas. Os pais concordam com a modificação da guarda. O pai, inclusive, em ação judicial de divórcio nesta Comarca, manifesto
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 390 1289 provas que desejam produzir, juntando, ao ensejo, os documentos de que dispuserem como prova de suas alegações. Int. - ADV CELSO LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 81949 587.01.2008.006362-5/000000-000 - nº ordem 1771/2008 - Revisional de Alimentos - I. A. L. N. X I. O. N. - Fls. 12 Processo. nº 1771/08 Vistos, Defiro
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 2346 2. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 11/05/2010, às 15:00 horas. 3. Citese, com as advertências de estilo. 4. Intime-se o(s) autor(es) da audiência supra, com as advertências do artigo 7º, da Lei de Alimentos, bem como para zelar pelo cumprimento
TJDFT 30/07/2018 - Pág. 2329 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 Nº 2017.16.1.004821-8 - Cumprimento de Sentenca - A: L.C.T.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: M.F.T.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que promova a transferência do saldo do FGTS do executado (fls. 75) para conta judicial vinculada a estes autos, cuja abertura ora defiro. Após, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para que se
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1222 Constituição Federal não se justifica mais o chamado período de prova, estabelecido anteriormente com a antiga lei, ou seja, o prazo mínimo de 02 (dois) anos de separação de fato do casal. Dessa maneira, estando satisfeitas as exigências legais, o divórcio deve ser decretado. O automóvel ficará e
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1572 que é de quinze (15) dias, começará a fluir a partir da data da audiência se, por algum motivo, a conciliação não for obtida. Intime(m)?se as parte(s) autora (s) por meio de seu Procurador (a)(es), se houver, por publicação pelo Diário da Justiça Eletrônico, para comparecer(em) na audiência supra
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1563 da citação. Por fim, CONDENO o requerido Emerson no pagamento de custas e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado e total da condenação, observando que o requerido Emerson é beneficiário da justiça gratuita e, portanto, tais verbas de sucumb�
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 1696 apresentar bens, uma vez que a mesma reside com a Sr. Genilda Moura, a quem pertencem os bens ali existentes, devolvendo o mandado para que a autora indique bens à penhora. NADA MAIS - ADV PATRICIA GOMES SOARES OAB/SP 274169 - ADV FABIANA ARTEN GORZELAK OAB/SP 276031 223.01.2009.001352-9/000000-000 - nº ordem 17
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 188 022.01.2008.007588-7/000000-000 - nº ordem 1406/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS PIRES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 68 - Processo nº 1406/08 Vistos em saneador. Processo formalmente em ordem, partes legítimas e bem representadas, presente o interesse de agir. Dou o feito
TJDFT 06/06/2019 - Pág. 2461 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0705994-27.2018.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO 1. Nada a prover acerca da petição de ID 36034463, o pedido de reconsideração quanto ao valor fixado a título de alimentos deverá ser feito nos autos do processo no qual tenham sido fixa