444 resultados encontrados para a. c. s. d. c. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 12/04/2019 - Pág. 2115 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 para retirarem do processo físico as peças por elas juntadas. 4. Decorrido o prazo do item 2, aguarde-se o retorno do AR referente à intimação expedida. Guará - DF, 5 de abril de 2019. JANETE RICKEN LOPES DE BARROS Diretora de Secretaria N. 0002717-15.2016.8.07.0014 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. Adv(s).: DF0024207A - CAMILLA THAIS PORTO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF0025787A
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2265 completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil”. Em conseqüência, o dever de sustento atribuído ao genitor, em relação ao filho menor, cessa neste momento, havendo o término do exercício do poder familiar. Entretanto, mesmo a partir da maioridade, é possível a continuid
TJDFT 28/11/2018 - Pág. 2050 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Circunscrição Judiciária do Guará/DF. Desse modo, considerando que este Juízo não é o competente para o processamento e julgamento do presente feito, remetam-se os autos ao Juízo competente, na forma do endereçamento (Vara Cível do Guará), com as anotações de estilo. P.I. Guará-DF, 27 de novembro de 2018 12:56:31. MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juíza de Direito N. 0746545-43.2018.8.07.0016 -