3 resultados encontrados para a. c. s. r. c. c. a. c. s. - data: 28/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 141 DESPACHO 8115953-86.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: N. M. B. D. S. R. C. C. N. M. B. D. S. Advogado: Maria Das Gracas De Oliveira Rocha (OAB:BA47422) Advogado: Rosangela Nunes De Oliveira (OAB:BA59202) Reu: A. C. S. R. C. C. A. C. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Representado: M. A. B. C. Desp
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 156 Advogado: Rosangela Nunes De Oliveira (OAB:BA59202) Reu: A. C. S. R. C. C. A. C. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Representado: M. A. B. C. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8115953-86.2022.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69