540 resultados encontrados para a. c. t. c. - data: 16/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100- Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1747 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Ante o exposto, homologo a transação celebrada pelas partes e extingo o processo com resolução de mérito, com esteio no art. 487, III, b, do CPC. Sem honorários e sem custas complementares, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, providências de baixa e arquivamento, de tudo certificando-se. Expeçam-se os compet
TJSP 23/01/2018 - Pág. 2484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2484 Nº 1018447-78.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Andre Luiz Peixoto de Vasconcellos - Apelada: Daniela do Prado Barbosa Vasconcellos (Justiça Gratuita) - 1
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 2494 SOLAR POÇOS DE CALDAS X PAULO EDUARDO FERREIRA - CONCLUSÃO Em 13 de junho de 2012 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. NELSON RICARDO CASALLEIRO, da 2ª Vara da Comarca de Ubatuba, Estado de São Paulo. Eu, _________, Thaïs Zanetti Marques Carneiro, escrevente, subscrevi. VISTOS E EXAMINADO
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 718 de 2009 sem possibilidade de reconciliação. O casal não adquiriu bens na constância do casamento e possuem uma filha menor. Apresentaram acordo com relação às visitas e alimentos, requerendo sua homologação em todas as suas condições consensualmente estabelecidas. Com efeito, de acordo com o artigo 226, § 6º, da
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1075 2449 642.01.2011.007132-2/000000-000 - nº ordem 1464/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. D. J. L. X E. L. N. Autos nº 1464/11 Vistos, 1. Cite-se o réu e intimem-se as partes, a fim de que compareçam à audiência de conciliação, nos termos da Portaria do Juízo e Provimento do CSM n° 953/2005,
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 740 Processo 0019553-78.2010.8.26.0100 (100.10.019553-8) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. K. D. e outro - B. M. D. - Vistos. Fls. 43/63 Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Fls. 65, ítem 2 Nos termos da cota do Ministério Público que acolho, providenciem os exequentes. Fls. 67 Aguarde-s
TJDFT 10/12/2018 - Pág. 1456 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Número do processo: 0745125-37.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: P. P. S. A. M. R. REPRESENTANTE: P. S. A. EXECUTADO: M. M. R. DESPACHO A despeito da manifestação do exequente, verifica-se pela planilha de cálculo elaborada pela contadoria (ID 21098448) que não foi computado o pagamento de R$ 790,00 efetuado pelo executado em 12/01/2018 (ID 19789935, p.3).
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2040 custas processuais, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. INT. - ADV: ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI (OAB 185846/SP) Processo 0004831-91.2012.8.26.0157 (157.01.2012.004831) - Monitória - Cheque - Manoel M Oliveira Epp - Antonio dos Santos - (x)INFOJUD (Endereço do réu: Rua dos Tuc
2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 ADVOGADO BEATRIZ DE ASSIS RODRIGUES CANGUSSU(OAB: 133086/MG) GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA ERIKA DE FARIA GUIMARAES(OAB: 119948/MG) SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO LORENA CAROLINA SILVA COUTO VENTURA(OAB: 142149/MG) MARCELA COSENZA PRADO(OAB: 89694/MG) MARIO LUCIO DE SALES BRITO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 4710 Advogado(
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6582 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 21530 Livro D-67 * Fls. 218 Matrícula nº 006601 01 55 2022 6 00067 218 0021530 89 Faço saber que pretendem se casar MÁRCIO DE CAMARGO BALDUINO e MICHELLE GONÇALVES FEITOZA, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, nºs I, III, IV e V, do Código Civil brasileiro. O habilitante é natural de Rio Claro, São Paulo, div