187 resultados encontrados para a. c. t. v. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 744 SOUZA (OAB 300593/SP), EDIO DE CARVALHO (OAB 46303/MG), JOSÉ CONSTANTE CHAGAS JÚNIOR (OAB 38067/MG), DENISE RIBEIRO LOBATO DE OLIVEIRA (OAB 66684/MG) Processo 0050005-66.2013.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. B. R. P. e outro - Aos interessados, providenciar a retirada da carta de sentença que se e
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 513 DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1114 1012 honorários, visto ser o autor beneficiário da Justiça gratuita. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 13 de janeiro de 2012. - ADV: MARCIA FERNANDA CARQUEIJO (OAB 127547/SP), AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO (OAB 35463/SP) Processo 0035384-41.2011.8.26.0001 - Al
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1826 e 2059/2074: Uma vez que se trata de pedido de ALVARÁ formulado por terceiro interessado, desentranhe-se petição e documentos que a acompanham, distribuindo-se e apensando aos autos principais. 2. Isto feito, intime-se o inventariante para se manifestar sobre o pedido na exordial. 3.Fls. 2052/2053: Verifico, não haver �
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 3181 Processo 220.08.008133-7/00001 - Impugnação - Eduardo Dutra Carvalho - Hospital e Maternidade Frei Galvão - Deixo de receber a impugnação, face inexistência de penhora. Prossiga-se nos autos principais , expedindo-se mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV: VERA LUCIA CAMPAGNUOLI (OAB 62982/SP), CA
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 613 200 M. - Nestas condições, e considerando tudo que dos autos consta, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, improcedente o pedido de alimentos por parte de Francisca Maria Silva Teixeira em face de Agostinho Teixeira Marques. Sem custas em face da gratuidade judiciária. P. I. Cumpra-se. Após as formalidades legais, arquive-se. ADV: MARILIA BRAG
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 460 Turma Julgadora. Anote-se a Fazenda do Estado de São Paulo como parte agravada, cujo representante deverá ser ouvido. Colham-se informações, servindo a presente decisão como ofício. Intimem-se, sendo pessoalmente o representante da Fazenda Estadual. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Arnaldo Regino Netto (OAB: 2
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2515 Santos - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls.107. Expeça-se o necessário. Oportunamente, ao arquivo. Int. ADV: MARIA INÊS LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 272713/SP) Processo 0013029-64.2008.8.26.0220 (220.08.013029-0) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação V. A. de Oliveira J
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 2153 Processo 0001279-40.2013.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. C. F. - A. F. A. - VISTOS: Trata-se de ação de alimentos promovida por L. C. F. em face de A. F. A.. Alega a autora ser filha do réu e necessitar de sua contribuição para o seu sustento. Pede fixação dos alimentos em dois sal
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 1477 90 dias, após o que deverá o autor informar o estado de saúde do réu. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de citação e constatação, devendo o Oficial de Justiça descrever o aparente estado de compreensão , comunicação e de locomoção do réu. Int. São Vicente, 16 de fevereiro de 2012 Guilher