Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1422 diligência, a aplicação do benefício ditado no artigo 172, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. 4. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 5. Ciência à Defensoria Pública. 6. Publique-se e intime-se. - ADV: LIA RUIZ LOURENÇO (OAB 204083/SP), FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 1707 SILVA OAB/SP 304319 356.01.2011.003102-8/000000-000 - nº ordem 409/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Contribuições Previdenciárias - Concessória de Aposentadoria por Idade Rural - SUELI APARECIDA TOMAZINI SARTTORELLI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Despacho de fls.156: Aguarde-se por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 876 constatar pelas decisões proferidas no EREsp 388045 e no AgRg no Ag 945153, disponíveis para consulta através da internet, no sítio www.stj.gov.br. Todavia, o mesmo tribunal superior (STJ) também pacificou o entendimento no sentido de que a presunção gerada pela “declaração de pobreza” é apenas rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 972 determinação): REQUERENTE: comprovar a efetiva inscrição de interdição, no prazo máximo de 8 dias. - ADV DENISE ELAINE AGOSTINHO BERALDI OAB/SP 223344 309.01.2011.021485-3/000000-000 - nº ordem 1310/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - LILIAN APARECIDA GAMA BERNARDO X LAERTE APARECIDO GAMA - 1. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 311 FURLAN ROCHA OAB/SP 238664 283.01.2011.006039-4/000000-000 - nº ordem 671/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. L. A. R. X M. H. B. - :- MANIFESTEM-SE AS PARTES, SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO COMUM DE CINCO (5) DIAS. - ADV MARLY CILENE PARTELLI LUCAS OAB/SP 160862 - ADV ELANE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 287 MARIA APPARECIDA REIS GOMES OAB/SP 55140 028.01.2011.003747-0/000000-000 - nº ordem 712/2011 - Alvará Judicial - Família - ESMERALDA BRANDÃO DIAS X LUIZ DIAS - Manifeste-se a requerente sobre a resposta do ofício ao I.N.S.S. - ADV ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 186519 028.01.2011.003994-9/000000-000 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 2408 ( TGR ). Diga o MP quanto ao polo passivo, nos termos do que antes observado. Intime-se. - ADV: FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP) Processo 0709949-30.2012.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. M. R. N. - L. N. R. e outros Vistos. A despeito de já sentenciado o feito, providencie a z. Serventi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 1658 haja saldo mínimo de R$ 10,00, por analogia ao parágrafo 7º do artigo 13 do Regulamento Bacen Jud 2.0. O depósito deverá ser feito em favor de G. S.L. O., RG. 21.473.360-9, CPF. 112.962.348-35 Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimem-se” . - ADV: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 2439 180.01.2012.003613-2/000000-000 - nº ordem 694/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C. D. S. X D. S. - Fls. 25 - Visto. Fls. 16/30 (justificativa): manifeste-se o exequente. Após, ao MP. - ADV JULIO CESAR LATARINI OAB/SP 262096 - ADV EDUARDO MARCONATO OAB/SP 216871 180.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1253 1137 089.01.2012.004727-6/000000-000 - nº ordem 597/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ELAINE CRISTINA TOREL X HDI SEGUROS S/A - Autos nº 597/2012 Trata-se de embargos de Declaração opostos por HDI SEGUROSA S/A. Não há omissão na sentença. O ponto controvertido é a negativa de pag