Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1112 definitivamente incapacitado para o trabalho. Deveras, cotejado o benefício previdenciário previsto no art. 59 da referida lei com aqueles estabelecidos nos artigos 42 e 86, vê-se que ele se destina a cobrir hipóteses em que o trabalhador fica transitoriamente impedido de desempenhar suas atividades labo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 439 municipal e federal, esta abrangendo a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional, bem como o recolhimento do imposto “causa mortis” ou a declaração de isenção do referido tributo. Após apreciarei o pedido de expedição de alvará. Int. - ADV JOSE MARIO SPERCHI OAB/SP 75217 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1742 OAB/SP 101972 405.01.2009.015729-8/000000-000 - nº ordem 929/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. S. B. E OUTROS X R. B. B. - Os autos estão desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias. Decorrido, tornem ao arquivo. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV VALMIR MANOEL COR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2658 477.01.2011.023365-9/000000-000 - nº ordem 2592/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. C. E OUTROS X C. R. C. - Sentença nº 1068/2012 registrada em 30/05/2012 no livro nº 244 às Fls. 146: Ante o exposto e que no mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, concedendo, aos requerentes, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1303 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara V. Ex.a DÉBORA DE OLIVEIRA RIBEIRO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 366.01.2006.002485-0/000000-000 - Controle nº.: 000733/2006 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. K. N. - Fls.: 0 - Vistos,O acusado foi regularmente citado e seu defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 1808 / 2.011, às _16:00 horas, nos termos da Portaria n° 06/2003 e Comunicado CG n° 502/2003. 4. Cite-se réu, por todo conteúdo da petição inicial, cuja cópia segue em anexo e servirá de contra-fé, bem como intime-se-o da audiência acima designada, advertindo-o de que a contestação poderá ser apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 2827 ADV ANNA BEATRIZ DINIZ DE OLIVEIRA BUÉRI OAB/SP 131838 642.01.2012.002819-7/000000-000 - nº ordem 524/2012 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - N. A. D. S. X S. B. D. C. - Vistos. 10: Como se trata de ação litigiosa não há como obrigar a parte a discutir questões que não sejam de seu interesse, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 2318 Naturais do 18º Subdistrito de Ipiranga-SP, e finalmente que a falecida DEIXOU BENS. CUSTAS DE PREPARO:COD.230:R$0,00 - ADV MARIA AMELIA CIURLIM OAB/SP 67203 477.01.2011.016613-9/000000-000 - nº ordem 1855/2011 - Interdição - ANA LÚCIA SCAPOLATIELLO X JOSÉ ANTÔNIO SCAPOLATIELLO - Sentença nº 1862/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 700 pena de extinção do feito.. Int. - ADV SONIA GONCALVES OAB/SP 122815 - ADV CAROLINA GONÇALVES OAB/SP 277848 299.01.2006.004555-7/000000-000 - nº ordem 2552/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTE - EDUARDO SOUZA MOREIRA X SERMA SERVIÇOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1956 apresentado pelo(a) autor(a), em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Int. Pac., d.s. - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/ SP 129874 001.01.2009.006271-2/000000-000 - nº ordem 516/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL S/A X MÁRIO CRUDI - Fls. 98 - Vistos. Fls. 93/96: Ciência