551 resultados encontrados para a. cabe ao autor - data: 31/07/2025
Página 1 de 56
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3637 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS Número do processo: 0800077-74.2020.8.14.0077 Participação: AUTOR Nome: IRENICE LOBATO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE VIEIRA SOUTO OAB: 6259/TO Participação: REU Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS Fórum Dr. Walton Cezar Brudzinsk, Av. Barão do Rio Branco, n° 19,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3641 Juiz de Direito Titular da Comarca de Anajás Número do processo: 0800074-22.2020.8.14.0077 Participação: AUTOR Nome: MARLI DA SILVA PALHETA Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE VIEIRA SOUTO OAB: 6259/TO Participação: REU Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS Fórum Dr. Walton Cezar Brudzinsk, Av. Barão do Rio Branco, n° 19, Bairro Centr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 3786 Juiz de Direito Número do processo: 0001406-91.2019.8.14.0077 Participação: AUTOR Nome: JOSE DIAS FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS OAB: 24659/PA Participação: REU Nome: SOCORRO DE LIMA MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ DE SOUSA CARNEIRO OAB: 6536/PA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS Fórum Dr. Walton Cezar Brudzinsk, Av. Barão do Rio Branco
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 3593 Juiz de Direito Número do processo: 0800002-69.2019.8.14.0077 Participação: REQUERENTE Nome: FRANCINILDO RIBEIRO MORAES Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO FREITAS RIBEIRO OAB: 25968/PA Participação: REQUERIDO Nome: BENEDITO ALEXANDRE LOBATO SAMPAIO Participação: ADVOGADO Nome: RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS OAB: 24659/PA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS Fórum Dr. W
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3668 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS Número do processo: 0800078-59.2020.8.14.0077 Participação: AUTOR Nome: JANIELMA DOS SANTOS ALVES Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE VIEIRA SOUTO OAB: 6259/TO Participação: REU Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS Fórum Dr. Walton Cezar Brudzinsk, Av. Barão do Rio Branco, n° 19, Bairro Centro �
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3640 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS Fórum Dr. Walton Cezar Brudzinsk, Av. Barão do Rio Branco, n° 19, Bairro Centro – CEP 68.810000. Fone: (91)3605-1460 – Email: [email protected] PROCESSO nº 0800115-86.2020.8.14.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Decisão Interlocutória Vistos etc. O processo não deve ser sentenciado de plano, pois não estão previstas as hipóteses dos arts. 351
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4189 Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Fixo os seguintes pontos controvertidos: a) a posse pelo requerente; b) a turbação ou o esbulho praticado pelos requeridos; c) a data da turbação ou do esbulho; c) a perda da posse pelo requerente; d) as benfeitorias realizadas pelo requerido. Distribuição do ônus da prova: a) cabe ao autor a prov
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 3590 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS Número do processo: 0800002-69.2019.8.14.0077 Participação: REQUERENTE Nome: FRANCINILDO RIBEIRO MORAES Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO FREITAS RIBEIRO OAB: 25968/PA Participação: REQUERIDO Nome: BENEDITO ALEXANDRE LOBATO SAMPAIO Participação: ADVOGADO Nome: RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS OAB: 24659/PA ESTADO DO PARÁ PODER JUDI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1292 consignado, abreviando-se a demanda e declarando cumprida a obrigação; de sorte que, entendendo inadmissível a complementação, prosseguirá a demanda, sem necessidade de segurança do juízo quanta a parte controversa. 6. Nesse sentido, indefiro o pedido formulado pelo consignado em ID 8280088. DO SANEAMENTO DO FEITO 7. Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e co
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2755 como MANDADO/CARTA de INTIMAÇÃO/CITAÇÃO, na forma do Provimento nº 003/2009 da CJCI. Anajás, 26 de novembro de 2019 __________________________________________ ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito Titular da Comarca de Anajás PROCESSO: 00034412920168140077 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Ação: Procedimento Sumário em: 27/