Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 do processo, nos termos do artigo 323 do CPC/15, bem como ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% do valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2°, do CPC/15.” 1.3 Em sede de aclaratórios, o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CONSTELLATION LIFESTYLE busca o reconhecimento de contradição da sentença, almejando a incidê

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : TRACTEBEL ENERGIA S.A. REQUERIDO : JOSE ESMERALDINO BORGES ADV REQTE : 12203 SC - PRISCILA LEITE ALVES PINTO 7703 SC - JOSE MOACIR SCHMIDT ADV REQDO : 5525 GO - WALDERCY RIBEIRO DA CUNHA DESPACHO : ISSO POSTO, CONHECO E DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO P ASSANDO O REFERIDO TRECHO DA SENTENCA A SER

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2169 101 do sistema. Oportunamente, arquivem-se com a devida baixa. P. R. I. Maceió, 17 de julho de 2018. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: MANUELA CARVALHO MENEZES (OAB 9246/AL) - Processo 0703660-39.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Defensoria Pública do Estado

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 7329 ADVOGADO EVANDRO GONCALVES DE ALMEIDA(OAB: 144357/RJ) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRISCILA DE BARROS FELIX FERREIRA Assessor RECLAMADO Notificação ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0100148-45.2021.5.01.0223 RECLAMANTE REGINA HELENA NOGUEIRA DE SOUZA MELILLO ADVOGADO THIAGO DE SOUZ

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - diferenças de horas extras e reflexos; e, 23703 Toledo Vieira (Presidente) e Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa. - intervalo intrajornada e reflexos . Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Condeno, ainda, a demandante, com vistas ao disposto no artigo 81 Ciente. do NCPC, a pagar à reclamada multa de 1% e indenização de 1%, ambas a

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Item de recurso 23709 ambas a serem calculadas sobre o valor da causa, devidamente corrigido. Para fins recursais, rearbitro o valor da condenação em R$ 15.000,00. Conclusão do recurso Cabeçalho do acórdão Dispositivo Acórdão Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, decido conhecer do recurso interposto por ADRIANA RENATA DA SILVA Sessão realizada ao

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2187 173 (quinze) dias para que, querendo, apresente contrarrazões à apelação. Maceió, 18 de setembro de 2018 Geomário Dourado Silva Analista Judiciário-B ADV: RENATO LIMA CORREIA (OAB 4837/AL) - Processo 0711592-78.2014.8.02.0001/01 - Impugnação ao Valor da Causa Adicional de Insalubridade - IMPUGNANTE: Estado de Alagoas - Dia

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8044 abrangidos na remuneração mensal (OJ 103 da SDI-1 do C. TST). época,nos períodos de14/07/2018 a 19/11/2018, 05/12/2018 a Condeno, ainda, a reclamada a fornecer o PPP ao autor, retratando 14/03/2019, 30/03/2019 a 29/04/2019, 01/07/2019 a 04/11/2019, suas condições de trabalho em ambiente insalubre, conforme laudo 05/12/2019 a 11/05/2020, 13/07/2020 a 23/07/2020,

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1970 ao exame de DNA e este foi conclusivo: ¿CONCLUSÃO: (...) Tendo como verdade as informações de identificação de todos os envolvidos e a procedência das amostras analisadas, pode se considerar que o Suposto Pai H.C.D.B. É O PAI BIOLÓGICO do (a) Filho (a) L.G.D.S. com índice de probabilidade paterna de 99,99999999% (tendo-se como probabilidade a priori de paternidade 0,5)¿. (fl. 86). Deste mo

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 1811 COSTA e MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, rejeitar as preliminares, reconhecer e declarar que o Município ainda não MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE COSTA procedeu corretamente a individualização do FGTS na conta Diretor de Secretaria vinculada da autora e, por conseguinte, condenar o ente público a cumprir a obrigação de fazer correspondente à individualização do