Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 444 férias e seu respectivo adicional de 1/3, ou, na ausência de emprego formal do alimentante em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente na data do pagamento, retroativos à citação em caso de implantação posterior de desconto (art. 13, §2º, da Lei de Alimentos). No primeiro caso me

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 894 31 presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 16 de dezembro de 2009, foi decretada a INTERDIÇÃO de Anibal José do Nascimento Fragoso, portador da cédula de identidade RG nº 16.579.052, filho de Anibal da Cruz Fragoso e de Luisa Maria do Nascimento Fragoso, nascido em 20/03/1968 em São Paulo, Cap

Caderno único ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de outubro de 2014 suspendo o curso processual pelo prazo de 60 (sessenta) dias, até o julgamento do Processo nº 2011.09.1.012594-7, recurso pendente de julgamento. Transcorrido o prazo retro, independentemente de intimação, providenciem os requerentes o prosseguimento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Publique-se. Intime-se. Samambaia - DF, quarta-feira, 15/10/2014 às 17h21. Alvaro Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1879 dobro das parcelas debitadas em conta pelo serviço defeituoso prestado e no pagamento de indenização por danos materiais e morais. Juntou documentos. Devidamente citada, a requerida ofertou contestação (fls. 58/71), na qual sustentou a não aplicação do Código de Defesa do Consumidor à espécie. No mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1027 e dou fé que até a presente data a parte autora não se manifestou nos autos. À parte autora, para o quê de direito em prosseguimento, em 48 horas, pena de extinção e arquivamento.” - ADV: CRISTIANE ALVES SAMPAIO (OAB 146974/SP) Processo 0006989-77.2010.8.26.0323 (323.01.2010.006989) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 381 o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV ROSELI BENITES TAMAZATO OAB/SP 101461 271.01.2010.005216-4/000000-000 - nº ordem 1093/2010 - Separação (Ordinário) - R. D. C. O. S. X R. V. R. D. S. - Fls. 22 Vistos. I - Defiro ao(a) autor(a) os benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1287 Collor I, especificamente em relação aos critérios de correção monetária introduzidos pelas legislações que editaram o Plano Collor I, de março de 1990 a fevereiro de 1991, aplicando-se a legislação vigente no momento do fim do trintídio (concernente aos valores não bloqueados), em trâmite em tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1105 138 (fls.47 e 116vº), defiro o pedido formulado a fls.04. Expeça-se alvará, com prazo de validade de 180 dias, autorizando o espólio, representado pelo inventariante, a alienar o veículo inventariado (discriminado a fls.12). No mais, aguarde-se a decisão do procedimento de registro de testamento em apenso. I

Caderno único ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2012 B. D. O., nascida em 18/08/1992, perdeu o presente feito seu objeto, em razão do alcance da maioridade pela jovem. Proceda-se à averbação da presente decisão nos assentos de nascimento dos menores. Oficie-se aos respectivos Cartórios de Registro Civil, solicitando que remetam a este Juízo, no prazo de dez dias, as certidões averbadas. Traslade-se para os autos de Pasta Especial, em apenso, cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 204 Desp. fls.75:”Vistos. Fls.74: indefiro, pois a providência cabe a parte. Aguarde-se a retirada da certidão por mais 20 (vinte) dias. Em caso negativo, arquivem-se os autos. Int.” Adv.: (235871/SP)MARCO ANTONIO DE SOUZA 2348/09 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por L. B. S. D., C. A. D. P. em face