Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8264 IDENTIFICAÇÃO Inconformado com a r. sentença de origem, cujo relatório adoto, que julgou a reclamatória PROCEDENTE EM PARTE, recorre, ordinariamente, o reclamado. PROCESSO TRT/SP Nº 1000499-48.2016.5.02.0608 Busca, após suscitar preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, a reforma do decidido no tocante ao adicional de RECURSO ORDINÁRIO EM PROCESSO JUDIC

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Desembargadora Relatora 14192 RECORRENTE: FERNANDO LOPES BATISTA RECORRIDA: REGIONAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA. - ME lk/02.19/mm ORIGEM: 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO VOTOS Acórdão Processo Nº ROPS-1000859-61.2018.5.02.0042 Relator MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO RECORRENTE FERNANDO LOPES BATISTA ADVOGADO MARIA CLEIDE DA SILVA(OAB: 201602/SP) RECORRIDO REGIONAL

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 14168 VOTO Conheço do recurso, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Inconformada com a sentença (id 86441ad), cujo relatório adoto, integrada pela decisão de embargos de declaração (id 03bcdfc), que julgou extinto sem resolução o pedido referente aos recolhimentos previdenciários, que julgou improcedentes os pedidos formulados em face da segunda re

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4635 e condições da ação, embora o TST tenha se manifestado no REGINALDO JOSÉ DE ANDRADE, já qualificado na petição artigo 4º da Instrução Normativa nº 39 quanto à aplicabilidade inicial, ajuizou a presente Ação Trabalhista em face de TECON dos artigos 9º e 10º, do CPC/2015, ao processo do trabalho, no SUAPE S.A., postulando a condenação da parte ré ao

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 768 AMORIM VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0002103-17.2016.5.20.0008 Relator VILMA LEITE MACHADO AMORIM RECORRENTE DANIEL SANTOS DE ASSIS ADVOGADO Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 3604/SE) ADVOGADO Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) RECORRIDO ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO YNDIRA MAGNO NORONHA(OAB: 18094/PA) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - ITAGUASSU AGRO INDUSTRI

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 21941 abastecedores para os períodos matutinos e vespertinos e outros três para o período noturno. Neste passo, acompanho o entendimento de origem no sentido de aplicação da Súmula 364, I do C.TST: "Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a Da preliminar de nulidade por ausência de presta�

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 17750 Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. Inconformadas com a r. sentença Id. 7e44fb2, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a ação, recorrem ordinariamente as partes. O reclamante, com as razões Id. 8bd9eec, postulando a DA PRELIMINAR (recurso da reclamada) reforma do julgado quanto às horas extras, ao intervalo intraj

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 30321 Desembargadora Relatora original, externando meu entendimento naquilo que o voto de minha lavra prevaleceu, a Da preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. saber, "Da correção monetária". A reclamada justifica a ocorrência de nulidade por cerceamento de defesa. Argumenta que houve violação dos princípios da ampla MÉRITO defesa e do contraditório; qu

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 honorários advocatícios. 12544 MÉRITO Contrarrazões apresentadas pela reclamante (doc. id. 0bb3563). Manifestação da Douta Procuradoria Regional do Trabalho (doc. id. 2d33d3b), que opina pelo regular prosseguimento do feito. FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA Conheço do recurso, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Adotando entendimento

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 14916 sentença com relação aos seguintes tópicos: responsabilidade subsidiária, limitações à responsabilidade, juros de mora e obrigação de fornecimento de PPP com multa diária. MÉRITO Não foram apresentadas contrarrazões, embora tenham sido notificadas as partes (doc. id. f9c0e07). Parecer da Douta Procuradoria Regional do Trabalho (doc. id. 393b6e6), que opin