Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2508 PROC. Nº 0004350-79.2019.8.14.0008 ACUSADO: FRANS JOSÉ DA SILVA BONNETERRE JUNIOR VITIMA: S. M. D. S. CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 129 § 9º E 147 DO CPB C/C LEI 11340/2006 A Dra. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA, MMª. Juíza de Direito, Titular desta Vara Criminal l, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, etc. MANDA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL. FINALIDADE: 1) CITAR o acusado: FRANS JOSÉ D

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : WESLEY SARDINHA BATISTA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO EM AUDIENCIA PROTOCOLO: 201503317581 AOS TRE S DIAS DO MES DE MAIO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (03/05/2016), AS 09 :50 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE PRECATORIAS DA COMARC A DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZ A DE

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ARIO, ABAIXO NOMINADO. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEG AIS, O OFICIAL DE JUSTICA-PORTEIRO APREGOOU AS PARTES, DANDO SUA FE DE SE ACHAR(EM) PRESENTE(S) O DR. DEUSDETE CARNOT DAMACENA, PR OMOTOR DE JUSTICA. AUSENTE(S) O(S) ACUSADO(S), BEM COMO SEU(S) DE FENSOR(ES), TENDO SIDO NOMEADA UNICAMENTE PARA O ATO A DRA. VALER IA MARIA GUIMARAES TOLEDO GOMIDE, OAB/GO N

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ORIAS O(A) DR(A). JOSE ANTONIO CORREA TREVISAN, QUE SE APRESENTOU COMO SUBSTITUTO(A) PARA O ATO. AUSENTE O(A)(S) ACUSADO(A)(S), AC IMA NOMINADO(A)(S), PRESENTE(S) O(A)(S) SEU(SUA)(S) PROCURADOR(A) (ES), ACIMA NOMINADO(A)(S). PRESENTE(S) AINDA A(S) VITIMA(S)/TEST EMUNHA(S), ABAIXO NOMINADA(O)(S): 1 TESTEMUNHA: DOMINGOS CARDOSO DA SILVA, BRASILEIRO(A), CASADO, POLICIAL C

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 DO SUA FE DE SE ACHAR(EM) PRESENTE(S) O DR. DEUSDETE CARNOT DAMAC ENA, PROMOTOR DE JUSTICA. AUSENTE(S) O(S) ACUSADO(S), BEM COMO SE U(S) DEFENSOR(ES), TENDO SIDO NOMEADA UNICAMENTE PARA O ATO A DRA . VALERIA MARIA GUIMARAES TOLEDO GOMIDE, OAB/GO N. 7.569 (DEFENSO RIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS). TESTEMUNHA: MARCONE FURTADO DE A LMEIDA, BRASILEIRO(A), CASADO, POLICIAL M

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 5418 OUVIDA A ROGO DO RECLAMANTE e mediante salário (art. 3o. da CLT). Não há como atribuir credibilidade ao depoimento da A “dependência” a que se refere a lei é a “subordinação jurídica”, informante,Francele Cordeiro de Oliveira, ouvida a pedido do definidora do contrato de trabalho. reclamante, ante as contradições apresentadas, senão vejamos. Ao c

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 2936 à Av. Magalhães Barata, s/n, Fórum Des. Ignácio de Sousa Moitta - Barcarena-Pará) para qualquer consulta. E para que não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na Sede deste Juízo. Eu, MABotelho, Auxiliar de Secretaria, digitei. Barcarena, 26 de Março de 2021. GABRIELA AQUINO DOMINGUES Diretora de Secretaria da Vara Crimina

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 5409 preclusão lógica, devendo prevalecer o valor constante da exordial. galpão do primeiro reclamado tão somente no mês abril de 2020. Por tais fundamentos, rejeito a impugnação e mantenho o valor Aduz que houve celebração de contrato de prestação de serviços dado à causa. de profissional liberal e que o reclamante prestou serviços como pessoa jurídica atr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 405 responsabilidade do banco não seria quanto à emissão da cártula, ato do qual não teve participação, mas o de não agir diligentemente quando receber a duplicata, levando-a a protesto, bastava ter exigido a nota fiscal fatura, mas nada fez, ao menos não consta nos autos. Acrescente-se constar na petição inicial que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 351 a fls. 188: “Apesar de ser a sua emissão facultativa, só podendo ocorrer nas vendas a prazo, depois de extraída a fatura, na realidade esse título é de uso comum nas atividades comerciais, por possibilitar ao vendedor, através do desconto, o gozo antecipado das importâncias constantes do mesmo.”. Donde se conclui