Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 3.4 CONTRATO- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 17081815445919600 2.3 A de Oliveira Lra Documento Diverso SGO X AUTONOMY 4 - Procuração-Carta 3.1 CONTRATO- 000059877759 Comércio 17155 - 17081815450318800 2.3 A de Oliveira Lra 3.2 CONTRATO- 000059877774 Comércio 17155 - 17081815444675100 2.3 A de Oliveira Lra 2.1 Contrato Social 2.2 Contrato Social 000059877720 Comércio 17155 - 17081815445

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Maria Celeste Constant VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522501-05.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Francisco Geraldo A de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522502-87.2017.8.26.

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2.3 A de Oliveira Lra 17081814191641100 Habilitação em Documento Diverso Comércio 17155 - processo 000059794185 17081814191171900 Documento Diverso Comércio 17155 - 17070717523847300 Despacho Notificação 000059862515 2.3 A de Oliveira Lra 000057113053 17081814175178000 Documento Diverso Comércio 17155 - 17070714051985200 Despacho Despacho 000059862334

Publicações Administrativas ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12/03/2018 12/03/2018 12/03/2018 12/03/2018 12/03/2018 12/03/2018 12/03/2018 5000716-34. 2017.403.6140 CEF X SNT SOLUÇÕES EM ALUMINIO E VDRO LTDA EPP E OUTRO EVERALDO A. DE OLIVEIRA OAB SP 221.365 - 15:00 5000906-94. 2017.403.6140 CEF X 3 D R GRAVAÇÕES LTDA EPP EVERALDO A. DE OLIVEIRA OAB SP 221.365 - 15:30 EVERALDO A. 0003764-91. CEF X SALOMÃO DE 2014.403.6140 ROQUE NASCIMENTO OLIVEIRA OAB SP 221.365 - 15:30 0000709-64. 2016.403.6140 CEF X VALMIR LOURENÇO ANDA - ME OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 Requerido:HAIDE APARECIDA LABANDEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:477.01.2010.550152 Nº ORDEM:06.01.2010/002306 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE ADVOGADO:189567/SP - MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS Requerido:FRANCISCO GERALDO A DE OLIVEIRA VARA:VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 VARA:01Civel PROTOCOLO:2009/001421 PROCESSO:2009/000636 CLASSE:Possessorias em geral REQUERENTE:CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO ADVOGADO:0225988/SP - CASSIA A DE OLIVEIRA TEIXEIRA REQUERIDO:JUVENAL PEREIRA MARTINS VARA:01Civel PROTOCOLO:2009/001422 PROCESSO:2009/000637 CLASSE:Possessorias em geral REQUERENTE:CE

Caderno único ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XVIII - EDIÇÃO 5488 021/138 AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados que a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n.º 060/2014 (Proc. Adm. n.º 13704/2014 ), que tem como objeto “Contratação do serviço de conexão de dados de acesso dedicados e full, com velocidade mínima de 2Mbps, para interligação das Comarcas do Interior e Núcleos de Atendimentos da Capital com o Palácio da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 513 PROTOCOLO:2009/002015 PROCESSO:2009/000906 CLASSE:OUTROS FEITOS, RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE:CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO ADVOGADO:0225988/SP - CASSIA A DE OLIVEIRA TEIXEIRA REQUERIDO:ANTONIO PEREIA DE SOUZA E OUTRO VARA:01Civel PROTOCOLO:2009/002016 PROCESSO:2009/000907 CLASSE:OUTROS FEITOS, RESCISAO CO

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. REGIME MONOFÁSICO. A IMPETRANTE, NA QUALIDADE DE REVENDEDORA, NÃO É SUJEITO PASSIVO DAS CONTRIBUIÇÕES, NÃO DETENDO LEGITIMIDADE PARA INTENTAR O MANDAMUS. RECURSO DESPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao apelo, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 PROTOCOLO:2010/000455 PROCESSO:2010/000178 CLASSE:OUTROS FEITOS, RESCISAO CONTRATUAL C C COBRANCA REQUERENTE:CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO ADVOGADO:0225988/SP - CASSIA A DE OLIVEIRA TEIXEIRA REQUERIDO:EDMILSON DOS SANTOS VARA:01Civel PROTOCOLO:2010/000456 PROCESSO:2010/000179 CLASSE:OUTROS FEITOS, RESCI