Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3488 306 termos de uma ação de Execução Fiscal, ficando o(a)(s) executado(a)(s) supramencionado(a)(s) INTIMADO(S) para, no prazo de 60 dias, através de emissão de guias pelo Portal de Custas, efetuar(em) o pagamento dos débitos de R$ 159,85 referente à Taxa Judiciária. Este edital tem o prazo de 30 (trinta) dias para intimação do(a)(s) e

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8890 saldo apurado, face o caráter privilegiado do crédito trabalhista, após descontadas a despesas com o próprio leilão, serem disponibilizadas em conta judicial na agência 3297 da Caixa Econômica Federal, vinculada ao presente processo. INTIMAÇÃO Intime-se as partes e o Detran, na pessoa de sua procuradora. Fica V. Sa. intimado par

Publicações Administrativas ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

o código CRC E4C780A7. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PA: 0006724-59.2016.4.04.8003. OBJETO: Despesas correntes para o ano de 2017. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná. ENTIDADE/OBJETO: 1 - OI S/A - Despesas com telefonia de relacionamento com o cliente (tipo 0300, 0301, 4003 ou 4004). 2 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - Despesa com fornecimento de água e taxa de esgoto relativas às instalações de Seção Judiciária do Paraná. 3 - Embratel - Despesas com tele

Publicações Administrativas ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TERMO ADITIVO - EXTRATO P.A: 0011208-88.2014.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 112/14. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Techna Manutenções Especializadas Ltda ME. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 16/12/15. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.39.17. NE: 366, de 22/01/15. Ass: 09/12/15. Documento assinado eletronicamente por Marcia Moutinho Parry, Analista Judiciário, em 10/12

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3488 307 Processo 0501267-10.2014.8.26.0664 - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Votuporanga, Estado de São Paulo, Dr(a). JULIANO SANTOS DE LIMA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, e

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 51 Apelo provido. Com estes fundamentos, dá-se provimento aos embargos de declaração para, sanando a omissão e imprimindo-lhes efeito ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração e dou- modificativo, dar provimento ao recurso ordinário da reclamante lhes provimento para, sanando as omissões apontadas, imprimir- para incluir na condenação: 1) pagamento das

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extraída a norma de que as pessoas jurídicas que exercem o comércio varejista têm direito, na apuração da base de cálculo dessas contribuições, de descontar os créditos relativos a despesas com serviços de comunicação, ainda que essenciais ao exercício da atividade.O intérprete não atribuir qualquer norma ao texto legal. A norma atribuída ao texto não pode ignorar os mínimos elementos semânticos dele constantes. A diferença entre texto e norma não permite a atribuição de

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 39 Item de recurso Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, dar-lhes provimento para, sanando as omissões apontadas, imprimirConclusão do recurso lhes efeito modificativo e dar provimento ao recurso ordinário interposto pel

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS RECURSOS; NO MÉRITO, AINDA SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO DA RECLAMADA E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO DO RECLAMANTE PARA, REFORMANDO A SENTENÇA RECORRIDA, INCLUIR NA CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL REFERENTE A DESPESAS COM ADVOGADO CORRESPONDENTE A 20% DO VALOR DA CAUSA. CUSTAS COMO NO PRIMEIRO GRAU DE

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 339 anterior, no valor que ficar apurado em liquidação de sentença O VALOR DA CONDENAÇÃO, RELATIVAS A DESPESAS COM acrescido de juros e correção monetária. Indenização por dano ADVOGADO, ACRESCIDA DE JUROS E CORREÇÃO material no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da MONETÁRIA. DISPENSADO O RECLAMANTE DO condenação, relativas a despesas com advog