213 resultados encontrados para a. do monte - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4031 e 1.895.486/DF ao rito dos recursos repetitivos, TEMA 1074 - ITCMD, determino a suspensão do feito. Lance-se o código SAJ 85761. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA HELENA FONSECA SERINOLI (OAB 182239/SP) Processo 1000466-40.2018.8.26.0165 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.S. - J.A.M. - Vistos. Ci�
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3049 unicamente em relação aos pontos controvertidos indicados. Ante o exposto, inexistindo dissenso, tampouco óbice legal ao pretendido, JULGO PROCEDENTE parcela do pedido inicial, com fundamento legal no artigo 487, inciso III, alínea a do C.P.C. e, em consequência, decreto o divórcio do casal, declarando dissolvido
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1528 forma virtual, conforme requerido. No mais, aguarde-se a realização do estudo psicossocial com a genitora (fls. 79). Int. - ADV: ELIANE SANTOS BARROS E SILVA (OAB 110664/SP), GILCA NAZARÉ ALVES LOPES (OAB 415516/SP) Processo 1005745-72.2021.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.A. - Aguard
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3392 Provisório de Sentença - L.H.S.P. - - J.M.S.P. - F.L.P. - Ante o exposto, julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas processuais na forma da Lei. Ante a ausência de sucumbência certifique-se o trânsito em julgado. Expeçam-se certidões de hono
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1674 DE ALMEIDA PRADO (OAB 267660/SP), SILVIO CESAR SERESUELA (OAB 374842/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP) Processo 0009896-73.2019.8.26.0302 (apensado ao processo 1000029-39.2019.8.26.0302) (processo principal 100002939.2019.8.26.0302) - Cu
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2454 Santos - - Alfredo Consiglio Carrasco - - Lina Cavalheire de Oliveira - - Leni Fausto - - Líbia Alves Gomes - - Amélia Takeko Miyagui - - Maria Gonçalves Rondim - - Setsuko Takahashi Kaji - - Cristina Joanis Starkas - - Valdemir Andreoli - - Tarcisio de Lima - - Monica Aparecida Barros Perreira - - Marcondes Miranda (F
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1656 Processo 0430515-62.1998.8.26.0053 (053.98.430515-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jefferson Falleiros - Nair Magalhães e Silva - - Basilio Vieira da Silva - - Esmeralda Martini Paula - - Maria José Guedes Gomes Ferreira - - Odete Rossato de Campos (falecida fls. 1277) - - Ivete Pascoa de Faria Souza - - Je
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2518 Processo 1006521-15.2013.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.L.S. - J.A.M.N. - Vistos. Expeça-se ofício para a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí solicitando informação acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do executado, instruin
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1358 - - João Ferreira da Silva Peniche - - Edgard Ferreira - - Luiz Nunes Ferreira - - Teresinha Aurentina Ferreira - Luciano Aragão Neto e outros - Estado de São Paulo - - Elizabeth Costa A da Silva - - Miriam Cristina Ferreira - Tenho que é o caso de indeferir a discussão a cerca da incidência tributá
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 757 a nova redação do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal (Emenda Constitucional n.º 66/10) c.c. o artigo 1.571, inciso IV, do Código Civil. Homologo a desistência ao prazo recursal. Com o trânsito em julgado esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civi