Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) 91 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Nº ATOrd-0000694-03.2019.5.17.0002 AUTOR ALINE GONCALVES DA SILVEIRA FABRICIO ALVES ADVOGADO(OAB: 21206/ES) MACHADO RÉU TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI ADVOGADO(OAB: 297608/SP) PERITO MARCOS BAILLY MAGALHAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABAL

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 3875 RELATÓRIO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. MICROEMPRESA Dispensado, nos termos do art. 852-I da CLT. Insurge-se a reclamada contra o indeferimento do pedido de concessão da gratuidade da justiça. Argumenta que anexou aos autos, além da Declaração de Hipossuficiência (ID 8d5c50f), documentos que informaram e comprovaram que ela, em virtude da resilição contra

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO 22443 Focus2 Empreendimentos e Participações Ltda. MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA(OAB: 371000/SP) Licitec Consultoria , Gestão Em Vendas E Participações Ltda. MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA(OAB: 371000/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO COSTA MIRANDA CAMPOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO 22458 Focus2 Empreendimentos e Participações Ltda. MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA(OAB: 371000/SP) Licitec Consultoria , Gestão Em Vendas E Participações Ltda. MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA(OAB: 371000/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - Licitec Consultoria , Gestão Em Vendas E Participações Ltda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4478 42 “Para finalização do inventário, junte-se a inventariante a Certidão Negativa Fiscal do Município e a certidão de busca de testamento a ser realizada pela CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), na forma do Prov. 56/2016 do CNJ e da Central de Escrituras do TJMS. Após, venham conclusos para sentença.�

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Documentos que Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15031219255226400 Documentos que Documento Diverso comprovam a Documentos que Documentos que 000013227997 comprovam a 15031219255190300 Documentos que Documentos que 000013227974 comprovam a 15031219255153800 Documentos que Documentos que 000013227962 comprovam a 15031219255117500 Documentos que Documentos que 000013227933 comprovam a 150312

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 22447 material/omissão", aponta omissão quanto a documentos que comprovam sua insuficiência financeira, bem como contradição em relação ao deferimento de dano moral. Determinada a manifestação das partes, quedaram-se silentes. PROCESSO TRT/SP PJE Nº 1000422-59.2017.5.02.0202 É o relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTES: 1. LICITEC CONSULTORIA, GESTÃ

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 22462 material/omissão", aponta omissão quanto a documentos que comprovam sua insuficiência financeira, bem como contradição em relação ao deferimento de dano moral. Determinada a manifestação das partes, quedaram-se silentes. PROCESSO TRT/SP PJE Nº 1000422-59.2017.5.02.0202 É o relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTES: 1. LICITEC CONSULTORIA, GESTÃ

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 22466 Conheço dos embargos, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Dispõe o art. 1.022 do CPC, verbis: "cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrig

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Advogado: Dr. João Alfredo Freitas Mileo Egrégio Regional, conforme Id 7fcf8b2 e f66c31e. e Houve contrarrazões, consoante Id 532ef30. 276 SANDRO DOS REIS MENDES Advogado: Dr. Márcio de Oliveira Landin RECORRIDOS: OS MESMOS 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. Conhecimento CONDIÇÕES PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. SÚMULA Conheço dos recurso, porque atendidos os requisitos