Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 15963 Considerando que há pedido de adicional de insalubridade para a INTIMAÇÃO função de trabalhador rural e a fim de evitar a realização de nova Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1c71ad perícia, a ré apresentou laudo pericial confeccionado no processo nº proferido nos autos. 11416-80.2016.5.15.0027 (prova que tem sido aceita nos diver

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 11790 de fl. 156, esclarecendo que o último dia trabalhado foi 26.01.2016, Processo: 0012510-92.2016.5.15.0082 considerando-se que o reclamante optou por faltar sete dias AUTOR: GIUSEPPE APARECIDO DEFILIPO PALADINO consecutivos. RÉU: RIO PRETO SALDANHA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA Pois bem. - ME Analisando os autos, evidencia-se que razão assiste à parte demandada. Co

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 768 RECURSO ORDINÁRIO 0000448-92.2016.5.10.0006 RELATOR: DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE: DENIS RIBEIRO FRANÇA Advogado: Artur Cardoso Carvalho Santana RECORRIDA: INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A Acórdão Processo Nº RO-0000448-92.2016.5.10.0006 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE DENIS RIBEIRO FRANCA ADVOGADO BR

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 761 RELATOR: DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE: DENIS RIBEIRO FRANÇA Advogado: Artur Cardoso Carvalho Santana RECORRIDA: INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A Acórdão Processo Nº RO-0000448-92.2016.5.10.0006 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE DENIS RIBEIRO FRANCA ADVOGADO BRUNO CESAR GONCALVES TEIXEIRA(OAB: 35780/DF) AD

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 754 AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A Acórdão Processo Nº RO-0000448-92.2016.5.10.0006 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE DENIS RIBEIRO FRANCA ADVOGADO BRUNO CESAR GONCALVES TEIXEIRA(OAB: 35780/DF) ADVOGADO JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVAO(OAB: 23437/DF) ADVOGADO ARTUR CARDOSO CARVALHO SANTANA(OAB: 50765/DF) RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 40376 coletiva. 5. In casu, consoante registrado no acórdão turmário, a norma coletiva compensa a ausência de redução ficta da hora noturna com a fixação de adicional noturno na alíquota de 50%. 6. VOTO Verifica-se, pois, não se tratar de supressão pura e simples de direito legalmente previsto, mas, sim, de modificação do seu Os pressupostos de admissibilidade

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4253 ADRIANA BEZERRA DE MENDONCA RAMOS Técnico(a) Judiciário(a) De ordem, fica Vossa Senhoria INTIMADA para ciência e manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 08(oito) dias. Notificação Decisão Processo Nº RTOrd-0000018-31.2018.5.14.0404 AUTOR ANISBERTO CABRAL MENDES ADVOGADO EVERTON ARAUJO RODRIGUES(OAB: 3347/AC) RÉU ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ACRE -AMA

Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva Padronizados PCG Brasil Multicarteira, empresa cessionária do crédito contratual não pago pelo primeiro junto a sociedade empresária cedente, BV FINANCEIRA S/A. Em contrapartida, em suas contrarrazões NR.PROCESSO: 5314060.95.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO recursais (evento n° 09, p. 77/79), a ré/agravad

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 40374 consignou que a reclamada, por meio de regular negociação coletiva, adotava a hora noturna de 60 (sessenta) minutos, remunerando-a, em contrapartida, com adicional de 40%. 2. O entendimento jurisprudencial adotado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais - SBDI-I é no sentido de DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso ordinário reconhecer v

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 6005 Também é importante se ter em conta as finalidades da indenização, quais sejam: compensatória/reparadora ao ofendido e punitivo-pedagógica ao ofensor, com o fito de desestimular a prática de novos atos ilícitos similares. Sessão Ordinária realizada em 28 de agosto de 2018, 6ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Na hipó