Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2461 Ademais, é certo que compete ao requerente praticar os atos necessários ao regular andamento do feito, entre eles pedir e juntar o necessário para o regular andamento do processo. Feitas tais consideraç¿es, restando evidenciado o abandono da causa, com fulcro no art. 485, III, do CPC, DECLARO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇ¿O DO MÉRITO e determino o arquivamento dos autos, após cumpridas as for

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2460 M¿e do Rio ¿ PA., 31 de janeiro de 2020. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito fcan PROCESSO Nº 00020859120128140027 DEMANDA JUDICIAL: AÇÃO SUMÁRIA DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REQUERENTE: JULIANA CORDEIRO LOPES ADVOGADO: THAIS CARVALHO OAB/PA 15.471 FRANCY CRUZ OAB/PA 17.937 REQUERIDO: BANCO BMG ADVOGADO: xxx SENTENÇA Vistos. J

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2462 poderes nos autos, ajuizou AÇ¿O DE GUARDA do (a) menor F.D.O.S. em desfavor de NILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, também qualificada (o). Junta documentos às fls. 13/16. N¿o fora realizada a citaç¿o do (a) requerido (a) em raz¿o de n¿o ter sido encontrado no endereço indicado. Intimou-se o (a) autor (a), em 09/08/2019, para manifestar interesse no prosseguimento do feito e atualizar o endereço do

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2538 dispensa as assinaturas das testemunhas e das partes no presente termo - Art. 28 da Portaria n? 10/2020/TJE/PA - e do(a) acusado(a) em raz?o de suas oitivas em ?udio e v?deo. JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito PROCESSO: 00003413720208140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---JUIZO DEPRECANTE: J. D. S. V. C. M. JUIZO DEPRECADO: J. C

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2459 PROCESSO Nº 00020867620128140027 DEMANDA JUDICIAL: AÇÃO SUMÁRIA DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REQUERENTE: JULIANA CORDEIRO LOPES ADVOGADO: THAIS CARVALHO OAB/PA 15.471 FRANCY CRUZ OAB/PA 17.937 REQUERIDO: BOM SUCESSO ADVOGADO: xxx SENTENÇA Vistos. JULIANA CORDEIRO LOPES, qualificado (a) nos autos e por intermédio de Advogado com poderes n

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2371 MARIA IRANILDE DA SILVA, qualificado (a) nos autos e por intermédio de Advogado com poderes nos autos, ajuizou AÇ¿O DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇ¿O DE UNI¿O ESTÁVEL em desfavor de JOSÉ NILDO FERNANDES DA SILVA, também qualificada (o). Junta documentos às fls. 07/10. N¿o fora realizada a citaç¿o do (a) requerido (a) em raz¿o da Comarca Deprecada n¿o ter Oficial de Justiça à época do

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 779 encaminhado para inscriç¿o em Dívida Ativa (art. 46, da Lei n. 8.328/2015). Ciência pessoal ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Intime-se a parte requerida por edital. P. R. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECIS¿O COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇ¿O E INTIMAÇ¿O, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 003/2009-GJ2VCIV, podendo sua autenticidade ser comprovada no site, em consulta de 1º gra

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1850 Termo Circunstanciado em: 09/02/2021 AUTOR DO FATO:JOSIETE PINTO VIANA VITIMA:A. B. S. C. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE MARAB? Processo n?: 00123444020158140028 Denunciado(a): JOSIETE PINTO VIANA ?????????Vistos e examinados os autos. ?????????Dispensado o relat?rio, nos termos do art. 81, ? 3?, da Lei n? 9.099/95. ?????????Trata-se de DEN?NCIA oferecida em des

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 1316 os artigos 109, inciso VI e 114, inc. II, todos, do C?digo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato, MANOEL GOMES DA SILVA, qualificado(a), em raz?o da prescri??o da pretens?o punitiva do Estado para apurar e julgar a conduta delitiva relatada nos autos. ?????????Intime-se pessoalmente, o representante do Minist?rio P?blico (art. 370, ?4?, do CPP) e o da Defensoria P?blica (arts.

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NR. PROTOCOLO : 385118-41.2010.8.09.0082 AUTOS NR. : 1847 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : EMPRESA DE TRANSPORTES BELO VALE LTDA ME REQUERIDO : BANCO ITAULEASING S.A ADV REQTE : 26694 GO - WANDERLEY PEREIRA DE LIMA ADV REQDO : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : ASSIM, NAO HAVENDO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA, O CASO E DE EXTINCAO DA OBRIGACAO PE