1.525 resultados encontrados para a. em relacao - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 , EM CONSONANCIA COM A NORMA DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. AINDA, NO PRESENTE CASO, HA PROVAS DA EXISTENCIA DA MATERIALI DADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. NAO SE VISLUMBRA, DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, A PRESENCA DE QUALQUER DAS HIPOTE SES ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 AL. AINDA, NO PRESENTE CASO, HA PROVAS DA EXISTENCIA DA MATERIALI DADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. NAO SE VISLUMBRA, DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, A PRESENCA DE QUALQUER DAS HIPOTE SES ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CAPAZ DE A CARRETAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 A EM RELACAO AO SENTENCIADO. APOS ESSAS PROVIDENCIAS, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. JARAGUA/GO,15/07/2015 NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO JARAGUA, 15 de agosto de 2017 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma __________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NCAO. ISTO POSTO, COM FULCRO NA MOTIVACAO EXPOSTA, ACOLHO O PAREC ER MINISTERIAL E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMP RIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO WELTON GONZAGA RODRIGUES, DO SEMIAB ERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, O QUAL DEVERA SER CADASTRADO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO BNMP, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 MENTO DA PENA EM REGIME DOMICILIAR POS SENTENCA NAO SAO QUESTOES QUE O JUIZO DA CONDENACAO PODE EMITIR DECISAO QUANDO JA TRANSITOU EM JULGADO A SENTENCA. DESTA FORMA, RESTA AO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS ANALISAR QUALQUER TIPO DE PEDIDO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PENA. ASSIM, DEIXO DE ANALISAR OS PEDIDOS FORMULADOS AS FLS. 732 /744 POR NAO SER O JUIZO COMPETENTE. CUMPRA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 A, EM RELACAO AO ACUSADO SEJA RATIFICADO. ANTE O EXPOSTO, RATIFIC O O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 27/06/2017 AS 14:00 HORAS, QUANDO SERAO OUVID AS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA E PROCEDIDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GUAPO, 07 DE JUN HO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 DOS SANTOS D E C I S A O TRATAM OS AUTOS DE ACAO DE ALIMENTOS PR OPOSTA POR HENZO MIGUEL ALMEIDA SANTOS, REPRESENTADO(A) POR SUA G ENITORA JESSICA KAROLINE DE ALMEIDA XAVIER, EM FACE DE ADYSON FER REIRA DOS SANTOS, ONDE A PARTE AUTORA FORMULOU PEDIDO LIMINAR DE FIXACAO DOS ALIMENTOS PROVISORIOS. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 0 9/15. DECIDO. A CERTIDAO DE FL. 15 COMPROVA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 MARCOS ALVES DE MELO MAURICIO JOSE DA SILVA WILLIAM BATISTA DOS SANTOS JOANATAS LUIS ZUREN DE SOUZA ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR NATANAEL MOREIRA ESDRIO MARTINS DA SILVEIRA RODRIGO GABRIEL FERNANDES CHAVES AGEU DE SOUSA SANTOS RONAN DE SOUSA SANTOS DANIEL DE MATOS SANTOS VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA ADV ACUS : 27092 GO - LEANDRO DE PAULA LOPES 47584 GO - DANIELE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 LGAMENTO PARA O DIA 05/09/2017 AS 14:00 HORAS, QUANDO SERAO OUVID AS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA E PROCEDIDO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GUAPO, 20 DE JUN HO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163445-73.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MONICA ROSA SANTANA DIAS ACUSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA ACAO DECLA RATORIA E CONDENO A REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAI S E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), A TEOR DO ART. 85, 8 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO VEICULADO NA CAUTELAR INOMINAD A EM RELACAO A AUTORA IVANA NOELI DEBRASSI R