77 resultados encontrados para a. f. d. a. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 191 ANTONIO FONSECA NOGUEIRA OAB/SP 288458 - ADV ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA OAB/SP 291727 263.01.2011.000577-9/000000-000 - nº ordem 99/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - GETÚLIO DOS SANTOS SALVADOR X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Para audiência de Instrução e Julgamento d
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 1413 advocatícios, apenas se aplica aos processos novos, que venham a as parcelas devidas ao INSS, com relação às quais não se admitirá ser ajuizados sob a sua vigência, mantenho para o presente caso, o qualquer dedução no crédito do autor. entendimento pessoal que possuía antes da vigência da aludida lei, Custas, pela reclamada, no valor de R$ 400,00, calcu
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 1832 MATHIAS FILHO, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2008, hei por deferir, como de fato defiro, a expedição de alvará, a fim de autorizar a requerente, SRA. ISABELLA THEODORO MATHIAS (nome correto), qualificada na inicial, a efetuar o levantamento do saldo depositado em conta do PIS e do Fundo de Garantia por
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 149 263.01.2012.000651-8/000000-000 - nº ordem 21/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - M. P. D. E. D. S. P. - Para audiência de instrução e julgamento designo o próximo dia 19 de setembro de 2012, às 13:30 horas. Saem os defensores nomeados nos autos intiamdos para apresentar
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 2011 descrito na inicial, o qual deverá ser depositado em poder da requerente. Deverá também a parte-requerida ser advertida que poderá apresentar resposta no prazo legal, contados da execução da liminar e que tal resposta poderá ser efetuada, ainda que a devedora tenha efetuado o pagamento da dívida, caso ent
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 156 que, em 05 dias, junte aos autos o comprovante de depósito da diligência do oficial de justiça, em número de vias suficiente (03). Após, notifique-se na forma requerida. Decorrido o prazo do artigo 872 do C.P.C., entreguem-se os autos ao requerente, independentemente de traslado. Int. - ADV RENATO JACOB DA RO
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 4230 F, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e no art. 1580 do Código Civil/2002. Voltará a autora a assinar seu nome de solteira, A. F. d. A. C. Sem custas processuais em face da justiça gratuita. Servirá esta sentença como mandado de averbação a ser inscrita no Cartório do Registro
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 829 requerimento satisfaz às exigências do artigo 226 da Constituição Federal, conforme se vê dos documentos juntados, bem como pela ouvida dos requerentes. 1- Diante do exposto, decreto o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. 2-Defiro a gratuidade. 3- Regist
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 165 sobre o resultado negativo da pesquisa junto ao sistema RENAJUD. - ADV VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA OAB/SP 288458 - ADV PAULO BENEDITO MACEDO OAB/SP 294400 263.01.2011.003027-4/000000-000 - nº ordem 433/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - VENÂNCIO ANTONIO DOS
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 79 lugar incerto e não sabido. - ADV: JOAO CARLOS ZELANTE (OAB 104270/SP) Processo 0000869-87.2013.8.26.0266 (026.62.0130.000869) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hiago da Silva - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - INTIMAÇÃO DO CARTÓRIO: Manifeste-se o requ