167 resultados encontrados para a. f. n. c. - data: 19/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 2149 alimentos. Qualquer outro tipo de pagamento deve ser considerado mera liberalidade, uma vez que não foi estipulado pelos meios adequados. Não pode o executado querer se eximir de cumprir a obrigação de pagar a pensão alimentícia, efetuando pagamentos conforme a sua vontade. O único pagamento efetuado foi no valor
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 1593 da partilha. Intime-se.” - ADV: JOAO PINTO (OAB 30227/SP) Processo 0028447-12.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. P. da S. M. e outro - C. J. de M. - Fls. 59: Despacho. “ Vistos. Vistos. Ante o silêncio dos exequentes, expeça-se contramandado de prisão. Independentemente,
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 757 1272 de 5 dias.Int. - ADV: GABRIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 209195/SP) Processo 002.10.014051-5 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria José dos Santos - Diego Paulino dos Santos - (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação O oficial de Justiça informou que
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 1458 Processo 666.09.000103-6 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - M. de F. R. - S. F. D. - Sobre a desistência requerida pela autora manifeste-se a parte ré. - ADV: CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/SP), TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP) Processo 666.09.000115-0 - Interdição - Marc
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3293 urgência, requerendo a reversão da guarda provisória da menor sem seu favor (fls. 118/120). Entretanto, por ora, não existem elementos que possam corroborar suas alegações, de modo que a guarda deverá permanecer como unilateral materna. Reputo desnecessária a realização de inspeção judicial na residência do
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1589 participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 6. Pela imprensa oficial ficam as partes intimadas das datas, locais e forma de realização do leilão do bem, nos termos do artigo 687, § 5º, do Código de Processo Civil, devendo, entretanto, o exequente prov
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2771 a autora a sua pretensão em obter a guarda dos menores descritos na peça vestibular (fls. 01), haja vista que um deles não está com a paternidade registrada em nome requerido em sua certidão de nascimento, consoante se observa do documento colacionado a fls. 10, devendo proceder ao aditamento da inicial. Pr
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 984 0000320-49.2012.8.26.0319 (319.01.2012.000320-0/000000-000) Nº Ordem: 000133/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - WALDIR ANTONIO GUEDES X INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS - Seja em atenção ao princípio da busca da verdade real, seja visando evitar futura alegação de nulidade fund
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1731 SE a requerida acima qualificada, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do ar
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 1501 2% do valor da causa ou da condenação conforme o caso, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e retorno R$ 25,00 - por volume, (em caso de interposição de recurso e não beneficiário da gratuidade). - ADV: CLAUDEMIR OSWALDO RUIZ (OAB 150051/SP) Processo 0048746-10.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordin