Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3688 37 E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL ACUSATÓRIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - ANULAÇÃO DO JULGAMENTO - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. No âmbito da instituição do Tribunal do Júri, vigora o princípio constitucional da soberania dos vereditos (CF, art. 5º, XXXVIII, “c”)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 CF : 191/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : P. C. DA S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3033813-23.2013.8.26.0224 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 7064/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. INDICIADO : M. A. DE A. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3033660-87.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 PROCESSO :0001261-52.2014.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 58/2014 - Ourinhos AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : A. P. V. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001236-39.2014.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 37/2014 - Ourinhos AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : M. A. DE O. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCES

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1246 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 3 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0839972-83.2019.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: A. F. P. C. Participação: ADVOGADO Nome: NICOLAS MALCHER PEDROSA OAB: 25768/PA Participação: ADVOGADO Nome: LETICIA DOS SANTOS COUTO LANDIN OAB: 26766/PA Participação: EMBARGADO Nome: M. A. W. Participação: ADVOGADO Nome: WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1213 Des.: Helio Faria - Apelante: Elis Regina Alves Sampaio - Apelante: Peterson Guimarães Luciano - Apelado: Marcelo de Jesus Carnevalle - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Daniela Cristina Delduque de Souza - Advogado: André Koshiro Saito 9103486-67.2008.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACICABA EM 05/12/2013 PROCESSO :3015025-56.2013.8.26.0451 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR BO : 3497/2013 - São Paulo QUERELANTE : T. A. P. B. ADVOGADO : 137335/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 REQTE : 1 R. S. DO B. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0021159-73.2012.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : O. M. DA S. G. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0021158-88.2012.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : A. S. B. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0021402-17.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0021944-35.2012.8.26.0100 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : A. T. ADVOGADO : 159561/SP - Juliana Franco de Camargo VARA:11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0021729-59.2012.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : D. A. F. P. C. VARA:2ª V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1456 PROCESSO :0017900-36.2013.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edifício Villa Lobos ADVOGADO : 210096/SP - Regina Célia da Silva REQDO : Álvaro Toledo Carolei VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0017872-68.2013.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RECONVINTE : Jorge Inatomi ADVOGADO : 196786/SP - Flávi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 386 Nº ORDEM:06.02.2008/009601 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT ADVOGADO:159025/SP - DANIEL DE ALECIO Requerido:CARJ SERRALHERIA LTDA ME VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:576.01.2008.074708 Nº ORDEM:06.02.2008/009602 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQU