Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 8638 CLT. Posto isto, nos termos do artigo 54, §7º do Provimento GP/CR nº Intime-se. 13/2006, determino a intimação das partes via DEJT, da decisão supra, a fim de que requeiram o quê de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito. Assinatura Intimem-se. SAO PAULO, 30 de Novembro de 2018 SILVIA HELENA SERAFIN PINHEIRO Juiz

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 FERNANDO CASTRO RODRIGUEZ 2002 TATIANA RIBEIRO DINIZ Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0101446-27.2016.5.01.0036 RECLAMANTE REGINALDO LAURENTINO DA CONCEICAO ADVOGADO ANTENOR LELES FERREIRA LEITE(OAB: 87697/RJ) RECLAMADO CONSTRUTORA CALPER LTDA. RECLAMADO QDG REVESTIMENTOS E PINTURA EIRELI - ME Processo Nº RTOrd-0101515-59.2016.5.01.0036 RECLAMANTE A. G. D. A.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1546 Após, ao Ministério Público para se manifestar no feito. SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA, 16 de janeiro de 2023. Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUIZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA DESPACHO 0000207-57.2010.8.05.0220 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6177 2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: cartoriosegundavarafamilia@gmail c om E-mail do Gabinete: fsa.2familia@gmail c om DESPACHO PROCESSO Nº: 8021100-76.2021.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5013 Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte intimada, por meio de seu advogado, a tomar conhecimento da decisão de id 174517678. Prazo: 15 (quinze) dias. Feira de Santana-BA, 9 de junho de 2022. DINIKSON SANTOS M

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ANDRE TIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA Naira da Rocha Freitas(OAB: 5202/RO) KEILA VIEIRA DA FONSECA EIRELI ME AECIO DE CASTRO BARBOSA(OAB: 4510/RO) ASSOCIACAO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO NUAR NOVA ESPERANCA ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 45 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA: 1) Diante do pagamento do crédito trabalhista e dos recolhimentos dos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3144 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, e o art. 82, do CPC, intimo a parte autora, por meio do(a) seu(sua) advogado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, antecipar as custas relativas à expedição do novo mandado de busca e apreensão, bem como, para informar o nome e o contato telefônico do fiel depositário do bem a ser apreendido. Irec�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5486 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0000967-45.2010.8.05.0110 Petição Cível Jurisdição: Irecê Requerente: Z. F. D. O. E. R. M. D. S. Advogado: Micael Feitoza Da Silva (OAB:BA33606) Requerido: E. D. S. F. D. Z. C. D. S. -. P. R. Advogado

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 7474 SAO PAULO, 29 de Outubro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1000993-39.2018.5.02.0705 RECLAMANTE A. G. D. A. ADVOGADO ANTONIO PAULO FERREIRA DA SILVA(OAB: 308069/SP) ADVOGADO CHARLES PIERRE BARBOSA(OAB: 316097/SP) RECLAMADO S. A. P. E. R. L. ADVOGADO SERGIO PINTO(OAB: 66614/SP) ADVOGADO MARIA INES FERNANDEZ MIGUEZ PINTO(OAB: 234798/SP) ADVOGADO MAURO ROBERTO PRET

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 defeito na prestação dos serviços de transporte, passível de indenização por dano moral. 2. O quantum indenizatório a título de danos morais deve atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando-se, no caso concreto, a extensão e a gravidade do dano, a capacidade econômica do agente, as condições da vítima, além do caráter punitivo-pedagógico da medida. De igu