Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 759 1483 625.01.1997.007949-0/000000-000 - nº ordem 138/1997 - (apensado ao processo 625.01.2003.003196-2/000000-000 - nº ordem 2018/2003) - Inventário - SONIA MARA DE CARVALHO JENNER X VIRGINIO HANS JENNER - Proc.nº 138/97 Vistos. Diante da inércia constatada pelo inventariante a fls. 315, em que pese devidamente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 771 1838 DE DEUS GOMES (OAB 47130/SP), RODRIGO ESTE MUNHOZ (OAB 271157/SP) Processo 008.09.207749-5 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. A. G. - F. M. G. - Vistos. 1-Persistindo o débito no valor de R$ 3.854,96, mantenho o decreto de prisão civil. 2-Expeça-se guia de levantamento relativa ao depósito de fls. 54. 3-Int. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 1368 os seus argumentos” (RTJESP, vol. 115/207). Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, ficando mantida a decisão tal como lançada. Int - ADV MAURICIO VIANA OAB/SP 108262 - ADV ANTONIO FRANCISCO VENTURA JUNIOR OAB/SP 108205 - ADV CLEUSELI MARIA SELEGHINI FRANZIN OAB/SP 119920 - ADV ANA LA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 1669 Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se . Oficie-se à empregadora do executado (fls. 21) para que proceda o desconto da pensão alimentícia na forma pactuada às fls. 08, em folha, e promova o pagamento na forma da lei, contra recibo ou mediante depósito bancário em conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 761 462 068.01.2009.014016-9/000000-000 - nº ordem 1426/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO BRAYNER DE CARVALHO FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - Processo nº 1426/09 Para comprovação da incapacidade laboral a autorizar a pretendida concessão de aposentadoria por invalidez,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 658 29704/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 994.03.054486-4 (0314552.4/8-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Itamar Barbosa Garcia - Apelante: Rafael Antonio Barbosa Garcia - Apelante: Julio Cesar Barbosa Garcia - Apelante: Anderson Barbosa Garcia - Apelante: Ana Lucia Barbosa Garcia - Apelante: Lucia Helena Barbosa - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 760 1261 sua representação processual, outorgando a seu advogado procuração pública, sob pena de se considerarem inexistentes os atos por ele praticados. Concedo o prazo de 10 dias para cumprimento. Após, tornem conclusos para apreciação dos pedidos de produção ou dispensa de provas pericial e testemunhal. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 580 296.01.2005.005335-9/000000-000 - nº ordem 2581/2005 - (apensado ao processo 296.01.2004.002658-3/000000-000 - nº ordem 1998/2004) - Indenização (Ordinária) - RITA DE CÁSSIA FERRAMOLA X FÁBIO GHION - Fls. 207: Certifico e dou fé que em cumprimento à Ordem de Serviço 01/2006, item XVIII (recepção de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 744 1586 partes, consubstanciada nos autos, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado, no tocante a partilha dos bens, atribuindo a cada interessado o quinhão que lhe foi destinado. Recolham-se os impostos devidos, cumprindo-se também as obrigações acessórias. P. R. I. C. - ADV: JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 744 104 AMÉRICO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Sentença nº 798/2010 registrada em 24/06/2010 no livro nº 168 às Fls. 219/221: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de pagamento de auxílio-doença a partir da sua cassação (11/08/07) até a data de seu restabelecimento por força da limina