265 resultados encontrados para a. h. c. a. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 1977 Processo 007.09.226690-4 - Inventário - Dolores de Oliva Aguilar Perez - Jair Alves dos Santos - “139” - (Providencie-se a retirada dos documentos expedidos para o devido encaminhamento, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, ainda, com provar o protocolo de entrega junto à instituição). E “141” - (Publique-s
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2723 304 CEARÁ. - Apelado: JOSÉ DA SILVA MACHADO. – Julgadores: Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO (Relator), a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e a Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Síntese de Julgamento:”dando continuidade ao julgamento, após debates, a egrégia Terceira Câmara de Direito Privado, ao apreciar o processo em referência na sessã
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 680 deixem de trazer proposta concreta de acordo (que não se confunde, por óbvio, com tentativa de convencer a parte adversa da procedência ou improcedência do pedido, e muito menos com tentativa de convencer a parte contrária a desistir da ação), ou ainda que venha para o ato procurador sem poderes para tr
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 1614 Após, com ou sem manifestação, voltem à conclusão. Int. - ADV: GISLAINE NEGREIROS BARBOSA (OAB 213204/SP) Processo 007.09.218949-7 - Execução de Alimentos - L. F. C. de S. - A. Z. de S. - Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, bem como concedo os do artigo 172, § 2º do CPC. Cite-se o
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 797 Aguarde-se a vinda aos autos da manifestação expressa da Fazenda do Estado de São Paulo acerca do recolhimento do ITCMD, pelo prazo de trinta (30) dias. Em caso de inércia por parte da Fazenda Estadual, intime-se-a, por meio do Portal, para se manifestar. Após, e com a concordância fazendária acerca do recolhimento
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1598 THAMARA CHUMA (OAB 303943/SP) Processo 4006014-12.2013.8.26.0604 - Monitória - Duplicata - Deannil Produtos Químicos Ltda. - Textil GL Ltda EPP Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a rela
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 1490 recebimento de alegações vindas de somente uma das partes. Não se ignora que o constrangimento resultante da divergência entre marido e mulher, no decorrer de ação de separação, é suficiente fundamento para a concessão da separação de corpos (RT, 405:202, Rel. Dimas de Almeida), e nem mesmo se olvida que, “se
TJDFT 04/09/2015 - Pág. 1328 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 167/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Nº 2014.10.1.001903-6 - Cumprimento de Sentenca - A: POSSAMAI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Adv(s).: DF008970 WILMA DE SOUZA LABANCA. R: METALURGICA EL SHADAI LTDA ME - Parte Baixada. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Tendo em vista a inexistência de saldo em conta corrente da parte executada, fica o exeqüente intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, indica
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 202 de seus avôs paternos, devendo ainda alterar-se o sobrenome do requerido, para dele ser excluído o paterno “do Nascimento”. Condeno o requerido a arcar com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte contrária, que são ora arbitrados, com base no § 4º do artigo 20,
46 Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.826 ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC) - Processo 0704754-73.2019.8.01.0001 - Inventário - Sucessões - AUTORA: Sandra Maria de Oliveira - REQUERIDO: Sérgio Luiz dos Santos - RAIMUNDA IZA DOS SANTOS MARÇAL - Raimunda Coelho de Carvalho - Raimunda Sofia dos Santos Miranda - Raimunda Nonata Santos da Silva - Maria Madalena de Lima Coelho - Lilia Gabriele Souza dos Santos - José Reinaldo Coelho dos Santos - FABIAN