126 resultados encontrados para a. h. t. c. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 727 1633 Processo 005.09.215734-8/00001 - Exceção de Incompetência - Fixação - A. S. M. - B. G. S. M. - 1) A fim de colher subsídios para o julgamento da presente exceção de incompetência, determino a imediata expedição de MANDADO DE CONSTATAÇÃO com vistas a que o Sr. Oficial de Justiça deste Juízo dirija-se ao ender
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1894 ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), PATRICIA DE BARROS RAMOS TEIXEIRA (OAB 285780/SP) Processo 0008287-88.2010.8.26.0005 (005.10.008287-9) - Procedimento Ordinário - Família - C. A. - H. T. C. - c 0898. item 50. Arquivem-se. - ADV: CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), ANGELA BRAZ RODRIGUES (OAB 245580
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 1515 DE ASSIS (OAB 253740/SP), ANA LUIZA QUEIROZ DO PRADO (OAB 220243/SP) Processo 002.07.140910-0 - Interdição - E. F. de L. e outro - E. F. de L. - Fls.153/156: Diante do que consta dos autos (fls.146 e fls.152), oficie-se ao IMESC para designar nova data para perícia médica. Int. - ADV: STANIA MARA GREGORIN SANT’ANNA
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 1140 Processo 005.09.113672-0 - Arrolamento - Ana Maria da Silva - Rozalia Gomes de Alcantara - Vistos. Manifeste-se, o inventariante, sobre as informações do Partidor e Contador. Recolham-se os tributos devidos. Taxa Judiciária Código 230-6 no valor de R$158,50 e Taxa Previdenciária Código 304-9, no valor de R$37,20. -
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 736 metade dos rendimentos do alimentante, situação que, a princípio, pode comprometer sua manutenção. Todavia, nota-se que, após todos os descontos, incluindo empréstimos consignados, seus rendimentos restantes são de cerca de R$ 1.600,00 (fls. 14/20 de origem). Não há comprometimento de renda que prive o alimentante do m�
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2239 se de mãe e filha. Apresenta-se a meeira como solteira (fls. 9, 11 e 19), mas leva o nome de família do falecido (fls. 9 e 41). Não se verifica que eventual cônjuge existente tenha sido integrado à relação processual que levou a essa homologação. O registro de falecimento não discrimina o estado civil do fal
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2232 Processo 0006469-04.2010.8.26.0005 (005.10.006469-2) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. da S. S. S. - J. M. S. dos S. - c 0747. Vistos. Requisite-se, via Infojud, cópias das três últimas declarações de imposto de renda em nome do executado, a fim de verificar a existência de bens penho
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 1821 tendo em vista que a mesma atingiu a maioridade civil em data recente, pelo que recomenda a prudência a mantença da atual situação, até porque, conforme disposto na Súmula 358 do STJ, o advento da maioridade civil não exonera automaticamente o dever do genitor de prestar alimentos. Sendo assim, enquanto não houver con
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 761 1423 Processo 005.06.122480-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. A. da S. e outros - M. R. da S. - ADV: CLAUDIO GILBERTO SAQUELLI (OAB 287960/SP), MAGDA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 243266/SP) Processo 005.06.122480-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. A. da S. e outros - M. R. da S. - item 22. Manifeste-se a exeqüe
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 536 1728 R$ 500,00. Após o trânsito, regularize-se e arquivem-se os autos. - ADV: MÔNICA APARECIDA DO NASCIMENTO NOZUMA (OAB 234826/SP) Processo 007.08.116982-5 - Guarda de Menor - L. T. G. - C. T. A. G. - Fls. 96/102: manifeste-se a requerida. - ADV: ALEXANDRA CRISTINA DA SILVA (OAB 271623/SP), RUTH LOPES DA SILVA CHAVES (OAB 1