36 resultados encontrados para a. i. m. r. r. paciente - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 14 990.10.540719-6; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 846.599; Assunto: Transferência de Preso; Impetrante: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA; Paciente: Jorge da Silva Santos; Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Impetra
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 985 0533161-95.2010.8.26.0000 (990.10.533161-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Martins Pinto - Impetrante: R. B. L. da F. E. - Paciente: J. C. S. - Paciente: M. P. E. N. - Julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advogada: REBECA BARBOSA LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB: 273186/SP) (Defensor Público) (Fls: 15) 053341
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 844 22 Agravante: Luit e Rocci Associados Ltda Epp; Advogado: Luís Ricardo Sampaio (OAB: 175037/SP); Agravado: Promotor de Justiça Vara Infância Juventude de Ribeirão Preto; 990.10.542728-6; Conflito de competência; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 590.01.2010.011411-7/000000-00
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 11 e Liquidação de Sociedade; Nº origem: 106.01.2011.000570-9/000001-000; Assunto: Dissolução; Excipiente: Mauro Longarez Pinto; Advogado: Flávio Galvanine (OAB: 283191/SP); Excepto: Érica Midori Sanada (Juiz de Direito); Interessado: Rogério Celso Laki; Advogada: Roberta Cristina Rossa (OAB: 109929/SP); 0065784-07.2012.8.26.0000;
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 578 Nº 0014942-79.2010.8.26.0004 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. da L. - Recorrido: S. M. da E. de S. P. - Interessado: M. de S. P. - (...) Pelo exposto, nega-se seguimento ao recurso. São Paulo, 24 de setembro de 2012. SILVEIRA PAULILO Presidente da seção d
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 523 Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0151913-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. M. O. - Paciente: A. M. de S. F. (Menor) - (...) Ante o exposto, em razão de causa superveniente, julga-se prejudicado este habeas corpus. P. R. e Intimem-se. S�
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 734 - Paciente: A. L. F. da S. - Ante o exposto, acolho o parecer da D. Procuradoria Geral de Justiça, para, com fundamento no art. 659 do Cód. de Processo Penal, dar este writ como prejudicado, esvaziado que foi o seu objeto. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Advs: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - Palá
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 903 Nº 0061337-73.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: A. A. D. - Paciente: B. E. P. da R. (Menor) - Ante o exposto, em razão de causa superveniente, julgo prejudicado este habeas corpus e determino seu oportuno arquivamento. P. R. e Intimem-se. São Paulo, 19 de junho de 2012. CORRÊA VIANNA Decano - Magistrado(a) Dese
TJSP 27/08/2012 - Pág. 1053 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1254 1053 internação. V.U. - Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público) 0141636-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Morro Agudo - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Impetrante: H. B. P. R. - Impetrante: A. I. M. R. R. - Paciente: P. H. C. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Aluisio Iunes Mon
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 997 0029165-93.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Martins Pinto - Apelante: J. P. dos S. A. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público: Bruno Cesar da Silva (Fls: 149) 0029832-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Encinas Manfré - Impe