76 resultados encontrados para a. iv. este - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DA SÚMULA Nº 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na 2690 Mantida, no mais, inalterada a sentença recorrida. decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado Custas, pelos executados, de R$ 44,26, consoante art. 789-A, IV, este." da CLT. "ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 256 DA SBDI-1 D
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2685 prequestionamento. Observe-se, a propósito, o que dispõem as Amparo, no processo nº 1000674-70.2015.8.26.0022 ("130da53"), Orientações Jurisprudenciais nº 118 e nº 256 da SBDI-1 do Colendo tendo o executado GILBERTO CARVALHO TOFFANELO como Tribunal Superior do Trabalho: autor em face de Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, solicitando reserva de numerári
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2680 Para efeito de prequestionamento, fica expressamente consignado dos exequentes ("d2c20cc") para: 1) principalmente diante das que o entendimento aqui explanado não afronta nenhum dispositivo diligências empreendidas pela Origem, posteriores à decisão legal em vigência no ordenamento jurídico pátrio, em especial os atacada ("cb25a9f"), visando à efetiva satisfa
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 1804 a secretaria desta MM Vara possa disponibilizar o link de acesso. sentença. d) Em observância ao art 5º do ATO CONJUNTO TRT6- 18/2021, emc TODAS AS PARTES E ADVOGADOS deverão exibir O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) comprovante de vacinação contra COVID-19,pelo aplicativo Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo “
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2665 mormente decisão "242b68d" de 02/07/2019, afastar a determinação de arquivamento definitivo dos autos; e 2) determinar a expedição, pelo Juízo da execução, de ofício à 2ª Vara Cível de Amparo, no processo nº 1000674-70.2015.8.26.0022 ("130da53"), tendo o executado GILBERTO CARVALHO TOFFANELO como autor em face de Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, soli
3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16231 VIDIGAL/SP - CEP: 15330-000 VOTUPORANGA/SP, 09 de maio de 2022 Principal (sem INSS/IRRF)……………..R$ 51.261,69 (28.5.2021) MMB Juros.………………………………………………….R$ 12.846,76 SANDRA MARIA ZIRONDI (28.5.2021) II - CRÉDITO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA Advogado(s): LEONARDO DOS SANTOS SILVA, CPF: 338.524.148-06 Honorários advocatí
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2660 dos exequentes comporta provimento para: 1) principalmente diante das diligências empreendidas pela Origem, posteriores à decisão atacada ("cb25a9f"), visando à efetiva satisfação da execução, mormente decisão "242b68d" de 02/07/2019, afastar a determinação de arquivamento definitivo dos autos; e 2) determinar a expedição, pelo Juízo da execução, de ofício
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2670 autor em face de Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, solicitando reserva de numerário em favor da execução que se processa nestes autos. (L) Quanto aos demais requerimentos dos exequentes, aduzidos Dispositivo em agravo de petição, ou já foram acolhidos pela Origem [itens (C) e (H) acima], ou não comportam acolhimento [item (J) acima]. 3. Prequestionament
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2923 prequestionamento de que trata a Súmula nº 297, há E, não se verificou, nos autos, no momento, qualquer justificativa necessidade de que haja, no acórdão, de maneira clara, para a responsabilização de empresa terceira - que sequer teve elementos que levem à conclusão de que o Regional adotou qualquer participação nestes autos, muito menos em sede de uma te
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2744 dos exequentes comporta provimento para: 1) principalmente diante das diligências empreendidas pela Origem, posteriores à decisão atacada ("cb25a9f"), visando à efetiva satisfação da execução, mormente decisão "242b68d" de 02/07/2019, afastar a determinação de arquivamento definitivo dos autos; e 2) determinar a expedição, pelo Juízo da execução, de ofício