Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 664 Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que julgou improcedente arguição de inconstitucionalidade suscitada pela eg. 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Marco Willians Herbas Camacho interpõe os presentes agravos contra despacho denegatório de recursos extraordinár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2476 Pela petição de fls. 36/37 a requerente reiterou o pedido de procedência. O Ministério Público se posicionou favoravelmente à pretensão da requerente (fls. 38). Relatei o necessário. Fundamento e decido. Inicialmente observo ter Desiree atingido a maioridade, eis que nascida em 17 de junho de 1993 e por tal razão n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1913 LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP) Processo 0005477-41.2013.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Estefania Nicolaev Silva - João Paulo Nicolaev Silva - Vistos. 1- O documento juntado as fls. 25 dá conta de que o falecido residia no endereço constante na certidão de óbito. Assim, cumpra-se como determin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 1844 arquivados, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas (art. 475-J, parágrafo 5º, do CPC). Int.” - ADV: FLAVIO DOS SANTOS BRITO (OAB 285923/SP) Processo 0020223-85.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Blank - André Blank

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 2889 Processo 0008279-25.2012.8.26.0011 - Impugnação de Assistência Judiciária - Levantamento de Valor - M. S. M. - B. N. M. - Vistos. Fls. 13: Oficie-se como requerido pelo Ministério Público. Com a resposta, digam. Ciência ao Ministério Público. Int. ADV: MONICA MENDONÇA PIERRO LOGIUDICE (OAB 155951/SP), SALPI BEDOY

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1973 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC. Publique-se. - ADV: GENILZA MEDEIROS DE CASTRO (OAB 126483/SP) Processo 0028289-11.2012.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. dos S. A. - J. C. A. - c 3382. Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 805 Processo 0015793-47.2008.8.26.0309 (309.01.2008.015793) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - F. M. P. - J. S. P. - Despacho - indeferido pedido de alvará. - ADV: ANA MARIA PAVAN (OAB 165339/SP) Processo 0021061-34.1998.8.26.0309 (309.01.1998.021061) - Arrolamento de Bens - M. das G. B. C. - M. P.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1178 conciliação, instrução e julgamento, para o dia 07/02/2013, às 14:15 horas. Cite-se e intime-se, com as advertências legais, concedidas ao encarregado da diligência as prerrogativas do art. 172, § 2º, do CPC. Int., inclusive o MP. - ADV: CINTIA MARIA LEO SILVA (OAB 120104/SP) Processo 0021436-23.2011.8.26.0004 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1583 Processo 0014894-95.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. L. N. - I. M. N. Vistos. Homologo o acordo de fls. 79 e 91 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com o pagamento do débito de R$ 10.563,44 em 70 parcelas de R$ 150,00 e uma de R$ 63,44 - as parcelas dever

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1169 1849 1- Cumpra a Serventia o item “3” do despacho de fl. 36. 2- Em que pesem os esclarecimentos prestados pela inventariante nas fls. 38/39, não consta ainda dos autos o protocolo das declarações, o qual só pode ser obtido mediante a protocolização delas perante a Fazenda Pública, e não apenas com sua mera emissão.