1.311 resultados encontrados para a. j. c. a. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 332 carteira e em caso de desemprego, trabalho autônomo e outros, 1/2 (Meio) salário mínimo, devidos a partir da citação. Oficie-se para desconto em folha de pagamento, se for o caso, ou então intime-se o alimentante para pagamento de tal verba, devida a partir da citação, sob as penas da lei. Oficie-se para
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 212 filiação com a pessoa a quem se dirige o pleito dos alimentos e da necessidade da assistência material, presumida em virtude da condição peculiar dessa filha, que está em fase de desenvolvimento da personalidade e ainda não ostenta preparo adequado para o autossustento, além do risco de dano irreparável
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 799 1457 comunicações e anotações de praxe. - ADV: LEANDRO CHRISTOFOLETTI SCHIO (OAB 197811/SP) Processo 577.10.019181-0 - Separação Litigiosa - Casamento - M. P. N. C. - S. da C. - Junte o requerido certidão de objeto e pé da ação que alega tramitar junto à 2ª Vara da Família. Int. - ADV: JULIETA APAR
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 254 A. C. - Sobre a petição datada de 26/05/2009, para reapreciação da decisão de fls. 39/40 o MM. Juiz decidiu: “Cumpra-se a decisão de fls. 120 (cota do M.P.: Requeiro a inclusão de novo relatório pelo Programa a que se encontra submetida a criança, bem como a vinda de novo relatório pela equipe multidi
Edição nº 1/2008 Brasília - DF, Segunda-feira, 03 de Março de 2008 periciais que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), cujo valor será destinado ao DPT/PCDF (Departamento de Polícia Técnica - Polícia Civil do Distrito Federal) e, ainda, em R$ 300,00 (trezentos reais) de honorários advocatícios. Contudo, a execução das verbas fica condicionada ao implemento das condições previstas no artigo 12 da Lei 1.060/50, na medida em que o(a) interessado(a) litiga sob o pálio da assist�
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2961 foi favorável à homologação do acordo (v. fls. 34). HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção de divórcio consensual celebrada entre os requerentes às fls. 01/05 e DECRETO, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal (com redação dada pela
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1784 Processo 0018913-89.2012.8.26.0590 (590.01.2012.018913) - Interdição - Tutela e Curatela - D. P. L. - Vistos, Tratando-se de ação personalíssima, diante do comprovado óbito do requerido (fl. 81), JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso IX, do Código de Pr
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1426 242 servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Prot. CG nº 24.476/2007. Intimem-se. - ADV: NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA ALVES (OAB 258253/SP), RENAN DE ALMEIDA SEGHETTO (OAB 201483/SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP) Processo 0948908-83.2012.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1163 situado à Rua Angelo Bombo, n.º 28, Morro do Ouro, Mogi Guaçu - S.P, intimando-se o(a) requerente e citando-se o(a) requerido (a), constando do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1912 SANTOS - Vistos. Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL formulado por DEPES SILVEIRA DOS SANTOS e SUELLEN MERIZIO DOS SANTOS, para fins de autorizá-los a proceder à venda do veículo Fiat/Strada Adventure CD, placas EPN-7411 de Campinas/SP, de titularidade de CLARICE LÚCIA MERIZIO DOS SANTOS, falecida aos