679 resultados encontrados para a. j. c. x. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 1837 160.01.2011.000076-6/000000-000 - nº ordem 28/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - REINALDO DONIZETTI BRAMBILLA E OUTROS X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DESCALVADO - Sentença nº 31/2011 registrada em 17/01/2011 no livro nº 51 às Fls. 85: Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os seus
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 10 OAB/SP 92898 - ADV FABIO RIVELLI OAB/SP 297608 0007165-55.2012.8.26.0236 (236.01.2012.007165-5/000000-000) Nº Ordem: 001151/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - NATALINA ZORZI GALBIATTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 2465 se as partes para comparecimento. 6) Ciência ao Ministério Público. Int. - Foi designada audiência de conciliação para o dia 26/10/2012 às 10:45 horas - ADV VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA OAB/SP 253514 374.01.2012.002067-3/000000-000 - nº ordem 1268/2012 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumpr
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2825 20 0003479-39.2018.8.06.0030/50001 - Embargos de Declaração Criminal. Embargante: Antônio Liude Elias da Silva. Advogado: Ramon Alcântara Gomes de Andrade Costa (OAB: 38835/CE). Embargado: Francisco Cleiton Sousa Araújo. Defensor dativo: Wanderson Maia Bento (OAB: 34303/CE). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribui�
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 24 ao processo 0002498-61.2022.8.06.0000. 0200486-40.2022.8.06.0049 - Apelação Criminal. Apelante: A. J. C. X.. Advogado: Fabiano Rocha de Sousa (OAB: 33004/ CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0626071-7
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1226 1428 114.02.2010.002089-4/000000-000 - nº ordem 1072/2010 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - ROBERTO VALETIN FERNANDES E OUTROS X TEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Cobrança de devolução de autos do processo. Fica o advogado abaixo devidamente intimado para devolver os autos em cartório
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 306 TJCENEXE - Recursos e Seções Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0194869-54.2019.8.06.0001Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: Carlos Daniel Pereira de Souza. Recorrido: Carlos Eduardo Pereira de Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Cea
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2853 153 Decisão: “A Turma, por unanimidade, diante do pedido de cessação do constrangimento ilegal que o paciente está sofrendo, em virtude do excesso de prazo na apreciação do pedido de progressão de regime, conheço parcialmente o presente mandamus, e na extensão conhecida concedeu a ordem para determinar que seja apreciado pelo juízo de primeiro grau, no prazo de 10 (dez) di
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1258 4ª Vara Cível CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ - SP Fórum de Mauá - Comarca de Mauá JUIZ: OLAVO ZAMPOL JUNIOR 348.01.1987.000243-1/000000-000 - nº ordem 101/1987 - Separação Consensual - Dissolução - J. R. F. E OUTROS - ( retirar mandado de levantamento) - ADV SOLANGE DE OLIVEIRA LI
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 1048 conforme informação recebida da Sra. Suellen...que a Sra. Suellen informou, ainda, não possuir bens penhoráveis...” - ADV FLAVIO DEL PRA OAB/SP 19817 - ADV FABIANA PIOVAN AVILA OAB/SP 177709 090.01.2009.004533-5/000000-000 - nº ordem 843/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADAUTO MACHADO DE LIMA X B